A Polícia Federal prendeu, nessa quinta-feira (20), o empresário Marcelo Fernandes Lima, que estava foragido após ser condenado pelos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023, em Brasília. Ele foi identificado como o responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal durante a invasão à sede do Supremo Tribunal Federal […]
Justiça
Nunes Marques vota contra Bolsonaro em pedido de impedimento de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques votou nesta quinta-feira (20) a favor da permanência dos magistrados Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Homem mordido pelo próprio cão no home office processa empresa
Um analista operacional sênior da Vale teve seu pedido de indenização por danos morais e materiais negado após ser mordido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente. O incidente ocorreu quando o animal, que repousava sobre a perna do funcionário, reagiu a um movimento brusco do tutor e o atacou. A […]
STF debate quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado
O STF suspendeu o julgamento que discute se o credor em um contrato de alienação fiduciária pode ser considerado contribuinte do IPVA. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo STF será aplicado em […]
Barroso toma decisão sobre escolas público-privadas em SP
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão que havia interrompido a licitação para a PPP – Parceria Público-Privada voltada à construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. A decisão atendeu a pedido do Estado de São Paulo, […]
STF agenda julgamento de Filipe G. Martins e ex-diretor da PRF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de ‘tentativa de golpe de Estado’. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 29, às 9h30 e […]
Defensoria aponta violações de direitos por Moraes em caso do ‘8 de Janeiro’
Supremo derruba oito leis que facilitam porte de arma em ações movidas pelo governo Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conseguiu invalidar, no Supremo Tribunal Federal (STF), oito leis estaduais que ampliavam o acesso a armas de fogo. A mais recente decisão, tomada na sexta-feira (14), declarou inconstitucional uma legislação de Roraima que simplificava o porte para caçadores, atiradores e […]
STF terá julgamento de Bolsonaro e Braga Netto nesta quarta (19)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a suposta ‘trama […]
Moraes decide se Daniel Silveira poderá ter ‘saidinha’ de Páscoa
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias […]