Três suspeitos foram detidos na madrugada deste domingo (13) após invadirem a sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), instituição ligada à OAB que funciona na rua Benjamin Constant, região central da capital paulista. O local abriga serviços como livraria, farmácia e consultórios odontológicos. Segundo a […]
Justiça
Ministros do STF pressionam governo Lula a agir contra PEC da Anistia, revela colunista
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam enviado recados ao Palácio do Planalto pedindo uma ação direta do governo Lula para reverter o apoio de sua base à proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A informação foi revelada em reportagem exclusiva da colunista Bela Megale, […]
Gilmar Mendes provoca Sergio Moro, que responde questionando sobre a CBF
Em meio à tensão entre membros do Judiciário e da classe política, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, protagonizou um novo embate público com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A troca de críticas teve início nesta sexta-feira (11), […]
STF anula multas da Receita contra artistas renomados e desbloqueia bens
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou multas aplicadas pela Receita Federal contra artistas da TV Globo que recebiam salários por meio de empresas de fachada, conhecidas como Pessoas Jurídicas (PJs). A decisão também determinou o desbloqueio de bens congelados durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os […]
Kopenhagen e Cacau Show: Justiça decide sobre uso da marca ‘língua de gato’
A rivalidade entre Kopenhagen e Cacau Show, duas das maiores marcas de chocolate do país, ganhou mais um episódio jurídico envolvendo a expressão “língua de gato”. Em jogo está o direito de uso exclusivo desse nome, presente há décadas nas embalagens da Kopenhagen, e que a concorrente também passou a […]
STF condena mais 17 pessoas pelo ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal concluiu nessa quinta-feira (11) mais uma rodada de julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Em meio às divergências entre os magistrados, dois ministros se manifestaram contra as condenações, alegando falta de provas individualizadas e questionando a competência do tribunal para julgar os […]
Supremo anuncia decisão sobre recurso apresentado por deputados do PL
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento […]
Moraes decide sobre novo pedido de investigação contra Bolsonaro
Deputados do PT entraram com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Jair Bolsonaro de violar o Código Penal ao, supostamente, colaborar com um governo estrangeiro contra os interesses do Brasil. A ação foi assinada por Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que afirmaram que o ex-presidente “segue […]
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por suposta tentativa de golpe. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. O ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um […]
Moraes rejeita novo pedido da defesa de Filipe G. Martins
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou na quarta-feira (9) um pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava acesso aos dados de geolocalização do celular de seu cliente. Os advogados alegaram que as informações usadas pela Polícia Federal e posteriormente pela […]