Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do radialista Roque Saldanha por prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão, proferida nesta semana, também impõe restrições como a proibição de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas não autorizadas e manter contato com outros investigados.
Preso desde dezembro de 2023, Saldanha é investigado por incitação aos atos do dia 8 de janeiro. O mandado de prisão havia sido expedido em novembro, após o radialista publicar um vídeo quebrando a tornozeleira eletrônica e fazendo ofensas a Moraes.
A revogação da prisão foi motivada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a aplicação de medidas cautelares alternativas.
A defesa de Saldanha, representada pelo advogado André Dolabela, argumentou que o acusado apresenta sinais de agravamento do estado de saúde mental, com episódios de paranoia, falas desconexas e mudanças bruscas de comportamento. Segundo a petição, os relatos foram confirmados por familiares e por sua filha, estudante de psicologia.
Além da prisão, a Polícia Federal havia apreendido um celular, três chips, R$ 7 mil em espécie e a tornozeleira rompida.
A defesa comemorou a decisão. “A revogação da prisão preventiva representa o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da solidez das teses jurídicas sustentadas”, afirmou Dolabela em nota.
Ele ressaltou que, embora tenham sido apresentados relatos sobre o estado psicológico do radialista, o foco principal da argumentação foi a defesa do uso de medidas alternativas, dentro dos princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: CNN)
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