Em 7 de novembro de 2023, o cão Pelado (foto) foi levado à Clínica do Pet, mantida pela Prefeitura de João Pessoa, para avaliação de uma tosse persistente. Após ser submetido a um exame de raio-x, Pelado deixou a clínica mancando e com uma lesão na pata, diagnosticada como uma […]
Justiça
INSS: Nunes Marques define voto sobre ‘revisão da vida toda’
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nessa sexta-feira (14), em Brasília, seu voto para um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele rejeitou o pedido. Relator do tema, […]
A nova decisão de Moraes sobre Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ontem (13), que foi tornada pública hoje (14). A decisão trata de um caso que envolve a aplicação do decreto de indulto do governo federal, promulgado no ano passado pelo presidente Lula. Este decreto exclui explicitamente a concessão […]
Alunos são condenados a indenizar professor impedido de dar aula durante greve
A Justiça de São Paulo condenou dois estudantes a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao professor Serguei Popov, da Unicamp, em Campinas (SP). A informação é da coluna Rogerio Gentile, do portal UOL. O caso remonta a 2016, quando, durante uma greve, um grupo de alunos invadiu a […]
Gilmar Mendes reverte decisão do TJ-BA e faz mudança radical na Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo […]
Haddad se defende de ação de Flávio Bolsonaro no STF e cita ‘liberdade de expressão’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando o arquivamento de uma queixa-crime movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Haddad argumenta que suas declarações sobre o senador, feitas em janeiro, ocorreram no âmbito de […]
Outback x Coco Bambu: Justiça decide sobre uso do slogan “melhor restaurante”
Uma longa batalha judicial entre o restaurante Coco Bambu e a rede Outback, com a intervenção do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), finalmente chegou a uma conclusão sobre o direito de usar o slogan “o melhor restaurante do Brasil”. Foi o Coco Bambu quem saiu vitorioso nesta disputa, conforme […]
Moraes aguarda desde setembro posicionamento da PF sobre investigação de Elon Musk
Alexandre de Moraes tem cobrado desde o ano passado que a Polícia Federal (PF) realize uma perícia na rede social X. A solicitação foi feita em setembro de 2024, como parte de uma investigação que o STF abriu contra o empresário sul-africano Elon Musk. A reportagem é do UOL. A […]
STF decide sobre instalação de fraldários em parques e praças do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu sobre a Lei municipal do Rio de Janeiro que obriga o poder público a instalar fraldários em praças e parques públicos da cidade. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1510313, apresentado pela Câmara Municipal do Rio […]
‘8 de Janeiro’: STF define pena de homem acusado de furtar réplica da Constituição
O STF condenou ‘M.L.F’ pelo crime de furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos de ‘8 de janeiro’ de 2023. A decisão foi tomada no plenário virtual nessa terça-feira (4), com a maioria dos ministros seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes, que enquadrou a […]