Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação que pedia o estabelecimento de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual petista Rui Falcão (PT-SP) e por […]
Justiça
STF concede regime aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). No novo regime, o condenado pode trabalhar durante o dia e, à noite, deveria se recolher em Casa de Albergado (estabelecimento prisional para abrigar presos com […]
Um dia após receber defesa de Daniel Silveira, Alexandre de Moraes aplica nova multa ao deputado: R$ 105 mil
Um dia após receber, presencialmente, a advogada de defesa do deputado Daniel Silveira, o ministro do STF Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa no parlamentar, agora no valor de R$ 105 mil. Moraes aponta como motivo o descumprimento de medidas determinadas por ele. No total, Moraes já aplicou (com […]
Em solenidade, Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam
Um simples cumprimento não deveria ser notícia, mas diante dos acontecimentos dos últimos anos, o abraço do presidente Bolsonaro no ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (19), merece destaque. O ato raro aconteceu durante sessão solene de posse dos novos Ministros do Supremo Tribunal do Trabalho, em Brasília. A iniciativa […]
Advogada de Daniel Silveira tem encontro presencial com Alexandre de Moraes
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve um encontro presencial com o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18). Segundo o portal de notícias jurídicas Conjur, advogada Mariane Cardoso chegou ao local da reunião com um livro sobre Direito Constitucional de autoria do próprio ministro e, ao fim […]
Bolsonaro aciona PGR contra Alexandre de Moraes
Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar ação contra Alexandre de Moraes, o presidente Bolsonaro apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma investigação contra Moraes tendo como base a mesma ação enviada ao Supremo. A informação foi dada pela colunista Bela Megale, do […]
Dias Toffoli rejeita ação do presidente Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Dias Toffoli decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para […]
Presidente Bolsonaro processa Alexandre de Moraes no STF por abuso de autoridade
O presidente Bolsonaro (PL) protocolou, nessa terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Representado pelo advogado Eduardo Magalhães, o chefe do executivo classifica sua inclusão no inquérito das fake news como injustificável. A notícia-crime foi encaminhada ao presidente do Supremo, […]
Após três anos, Paulo Cupertino é preso pela morte do ator Rafael Miguel e dos país do jovem
A Polícia Civil de São Paulo anunciou a prisão, nesta segunda-feira (16), do comerciante Paulo Cupertino Matias, 51 anos, acusado de ter matado a tiros o ator Rafael Miguel e os pais do jovem, em junho de 2019. O ator era namorado de sua filha. A prisão ocorreu no Jardim […]
Governo federal cria rede nacional para combate à corrupção
Uma iniciativa que contribui para integrar conhecimentos das polícias federal e das civis de todo o país, e que, a médio prazo, intensificará o combate a crimes de desvio de dinheiro público entre outros delitos. A medida foi criada pelo governo federal, por meio do Ministério de Justiça e Segurança […]