O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elogiou a ‘atuação política’ de Lula durante entrevista ao “É Notícia”, da emissora Rede TV!, dessa quinta-feira (30). A sabatina foi comandada por Kennedy Alencar. “Ele [Lula], na verdade, resgatou a democracia no Brasil. Essa sua eleição foi esse resgate. Não […]
Justiça
“Engenheiro” do túnel usado no roubo ao Banco Central é preso em SP
O Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (Deic) efetuou a prisão de Marcos Rogério Machado Morais, conhecido como “Cabeção”, apontado como o último foragido suspeito de participar do histórico roubo ao Banco Central de Fortaleza, ocorrido em agosto de 2005. Este crime é reconhecido como um dos maiores […]
STF forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia contra senador
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria decisiva na última sexta-feira (2) para levar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a responder como réu por calúnia. Seis ministros do STF votaram a favor da aceitação de uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra Kajuru, que o acusou, em […]
Em editorial, ‘Folha de São Paulo’ chama decisão do STF sobre imprensa de “capítulo sombrio”
“Capitaneados por Alexandre de Moraes, os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal mostraram-se dispostos, na última quarta-feira (29), a inaugurar um capítulo sombrio na história da corte”. É o que defende o jornal Folha de São Paulo, em seu editorial, publicado nessa quinta-feira (30) à noite. A publicação até usou […]
STF autoriza governo a pagar precatórios com crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo Lula a solicitar a abertura de […]
Barroso: “Antigamente jornais embrulhavam peixe do dia seguinte e deixavam de ser fonte de informação falsa”
Na tentativa de explicar a decisão de quarta-feira (29) do Supremo Tribunal Federal que definiu que um veículo de imprensa pode ser responsabilizado pelo que seu entrevistado fala a respeito de terceiros, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu um exemplo, digamos, ‘diferente’. Ele fala especificamente de uma […]
STF decide que Correios podem abrir correspondências em caso de suspeita de crime
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revisou uma tese nesta quinta-feira (30), permitindo que os Correios possam abrir encomendas postais sem autorização judicial em casos de suspeita de ilícito. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou uma decisão anterior da Corte em agosto […]
Barroso derruba decisão de Nunes Marques sobre terras indígenas no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de “colonos” da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. No começo do mês, Barroso havia atendido a uma ação […]
Janja perde ação contra comentarista e Jovem Pan
A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida por Janja contra a emissora Jovem Pan e a comentarista e influenciadora Pietra Bertolazzi. Desde janeiro, a esposa de Lula buscava uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, alegando que sua honra foi prejudicada após ser acusada […]
Senado avança com projeto que manda para a reserva militar das Forças Armadas que se candidatar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos […]