Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) protocolaram, na quarta-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O documento aponta o magistrado por suposto envolvimento político-partidário, prática de ativismo judicial e conflito de interesses. Para Girão, o país vive uma […]
Justiça
Pedido de Filipe G. Martins cai com André Mendonça no STF
O ex-assessor presidencial Filipe G. Martins solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das audiências programadas para os próximos dias no processo em que responde por suposta ‘tentativa de golpe’. O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, que ficou responsável pela análise da demanda nesta sexta-feira (11). As […]
OAB-SP prepara proposta para limitar mandatos no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) criou uma comissão especial para elaborar propostas de reforma no sistema Judiciário, e uma das principais medidas em análise é o estabelecimento de mandatos com prazo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da redução do foro […]
Moraes mantém prisão de militar ‘Kid Preto’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, acusado de participar de uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. O militar faz parte de um grupo de elite do Exército conhecido como “kids pretos”. A defesa do oficial havia solicitado […]
Maioria dos deputados descarta impeachment de ministros do STF
Um levantamento recente do instituto Genial/Quaest, divulgado nessa quarta-feira (2), revela que a maior parte dos deputados federais não vê como viável a aprovação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no futuro próximo. A pesquisa consultou 203 parlamentares, o equivalente a 40% da Câmara dos […]
STF condena a 17 anos de prisão homem acusado de furtar bola autografa por Neymar
A 1ª Turma do STF condenou, por maioria, Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por acusação de crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Entre as condutas imputadas, está o furto de uma bola de futebol autografada por Neymar, pertencente ao acervo da […]
Moraes rejeita Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de Filipe G. Martins
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (1º), o pedido para que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Carlos e Eduardo Bolsonaro prestassem depoimentos como testemunhas de defesa de Filipe G. Martins, réu acusado de envolvimento em uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. Moraes […]
Perícia indica cirurgia em Daniel Silveira
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) recomendou, nesta segunda-feira (30), que o ex-deputado Daniel Silveira seja submetido a uma cirurgia no joelho direito. A sugestão foi encaminhada como resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a realização de uma […]
Defesa de Braga Netto aciona OAB contra Moraes
O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general Walter Braga Netto na ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, apresentou uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi […]
Globo vai à Justiça contra OI por R$ 160 milhões
O grupo Globo acionou judicialmente a operadora Oi, uma das principais companhias de telecomunicação do país, em razão de uma dívida de aproximadamente R$ 160 milhões. A informação é da coluna F5, da Folha de SP. A emissora afirma que não tem recebido os valores referentes ao licenciamento de seus […]