A 13ª edição do Fórum de Lisboa, evento promovido anualmente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá entre os dias 2 e 4 de julho na capital portuguesa e já tem uma lista expressiva de autoridades confirmadas. Até o momento, seis ministros do STF, oito do Superior […]
Justiça
STF forma maioria para dar segurança vitalícia a ex-ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar segurança permanente aos ministros que se aposentarem da Corte. A decisão está sendo tomada no plenário virtual. A solicitação partiu do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello, que deixou o tribunal em 2021. O relator do processo é o presidente do […]
Freire Gomes confirma presença em acareação com Anderson Torres no STF
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, decidiu comparecer pessoalmente à acareação com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, marcada para a próxima terça-feira (24), às 11h, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi comunicada nesta quarta-feira (17) à Corte pela defesa do militar. Inicialmente, os advogados […]
Moraes atende Anderson Torres e dá 48 horas para big tech
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que a empresa Google forneça, no prazo de 48 horas, informações que possam identificar o responsável por disponibilizar online o documento conhecido como “minuta do golpe”. A decisão atende a um pedido feito pela defesa do […]
Advogado diz que revelou supostas mensagens de Cid por estratégia de defesa
O advogado Eduardo Kuntz, defensor do coronel da reserva Marcelo Câmara, afirmou que só agora decidiu assumir ser o autor das mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid por razões estratégicas. A revelação, segundo ele, visa reforçar a defesa de Câmara, réu no processo que investiga uma tentativa de golpe […]
Bolsonaro vai ao STF após caso revelado pela Veja
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), para que seja considerada nula a colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados solicitam ainda que o prazo para a realização de diligências seja prorrogado, aguardando o envio de dados pela […]
Big techs: Nunes Marques indica pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar, no próximo dia 25 de junho, o julgamento de dois processos que tratam da responsabilidade civil de plataformas da internet, como redes sociais e aplicativos de mensagens. No entanto, a expectativa é de que o ministro Nunes Marques solicite mais tempo […]
Embaixador diz que Itália está mobilizada para prender Carla Zambelli
O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, declarou que as autoridades italianas estão ativamente mobilizadas para cumprir o mandado de prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente foragida em solo europeu. Segundo Mosca, a ação é parte do compromisso internacional da […]
General pede desculpas a advogado após confronto imprevisto em interrogatório no STF
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, divulgou nessa sexta-feira (14) uma nota pública em que se retrata com seu advogado, Andrew Fernandes, após ter se exaltado durante depoimento prestado à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado, o militar reconhece que algumas de suas palavras não […]
Moraes autoriza devolução de celulares e laptop a PMs réus no 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a restituição de aparelhos eletrônicos pertencentes a dois policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante o 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (14), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) localizar os dispositivos, que haviam […]