Justiça

Nunes Marques solicitou, nessa sexta-feira (4), mais prazo para examinar o processo que pode invalidar os atos judiciais contra Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, no âmbito da operação Lava Jato. A matéria estava sendo analisada virtualmente pela 2ª Turma do STF e a votação, até o […]

O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por ter construído uma carreira inteira com uma identidade falsa. Segundo os promotores, o magistrado utilizou um nome fictício por quatro décadas, enquanto mantinha sua identidade verdadeira em paralelo, enganando diversas instituições públicas. Os motivos para essa duplicidade ainda são […]

A condução do inquérito que apura um suposto plano de golpe de Estado tem gerado preocupações na comunidade jurídica. Advogados de defesa afirmam que estão sendo impedidos de acessar integralmente os autos do processo, o que, segundo eles, compromete a ampla defesa e o devido processo legal. Diante das reclamações, […]

De acordo com reportagem do Estadão, três magistrados que atuavam no gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram seus cargos entre janeiro e março deste ano para retomar suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). De acordo com um interlocutor ouvido pelo Estadão, […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (2) arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro (PL). A decisão seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a detenção do ex-mandatário. O requerimento para a prisão foi feito pela vereadora do […]

Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública. O indiciamento foi resultado de investigações sobre o vazamento de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e servidores do TSE e do Supremo […]

Alexandre de Moraes, determinou a libertação de mais quatro pessoas condenadas pelos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023. As decisões foram tomadas na última segunda-feira, 31 de março de 2025, e contemplaram os condenados Leonardo Henrique Maia Gontijo, Isaias Ribeiro, Reginaldo Silveira e Kenedy Martins Colvello. A soltura de […]

O vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) foi condenado pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da capital paulista a pagar R$ 8.060 a uma estudante da Universidade de São Paulo (USP) por danos morais. A decisão foi tomada após a jovem processar o parlamentar pelo uso indevido de […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do jornalista Rodrigo Constantino. A decisão foi divulgada pelo próprio comentarista nessa segunda-feira (31). O pedido de reativação das contas havia sido apresentado pela defesa de Constantino cerca de dez dias antes. No documento, o advogado […]