Pedido de Filipe G. Martins cai com André Mendonça no STF

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O ex-assessor presidencial Filipe G. Martins solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das audiências programadas para os próximos dias no processo em que responde por suposta ‘tentativa de golpe’. O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, que ficou responsável pela análise da demanda nesta sexta-feira (11).

As oitivas de testemunhas estão agendadas para ocorrer entre 14 e 21 de julho. A defesa de Martins alega que a continuidade das audiências deve ser interrompida até que seja julgado um recurso contra decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que negou o depoimento de algumas testemunhas indicadas, entre elas Jair Bolsonaro, seus filhos Eduardo e Carlos, e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras. Moraes havia determinado essas exclusões no dia 27 de junho.

O recurso de 4 de julho, além de contestar o veto às testemunhas, também questiona outros aspectos do processo, como a competência do STF para julgar o caso, a suposta falta de intimação adequada de testemunhas de defesa e a alegada ausência de tempo hábil para análise de provas.

Apesar do recesso do STF, que segue até o fim do mês sob responsabilidade de plantão dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, o ministro André Mendonça segue despachando normalmente e deverá avaliar o pedido de liminar para suspender as audiências.

Martins figura como um dos seis réus do chamado “núcleo 2” da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a acusação, o grupo atuou na elaboração da chamada “minuta do golpe”, promoveu monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, e teria organizado ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas durante as eleições de 2022. (Foto: STF; Fonte: Exame)

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