Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está entre os semifinalistas da 2ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, um dos mais importantes reconhecimentos da produção literária no país.
Ele disputa na categoria Direito com uma tese apresentada à Universidade de São Paulo (USP), durante processo seletivo para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito.
No trabalho, intitulado “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, Moraes analisa o uso das plataformas digitais por grupos extremistas que, segundo ele, manipulam a opinião pública, propagam desinformação e enfraquecem o processo democrático.
A tese argumenta que as redes sociais e aplicativos de mensagens passaram a ser ferramentas centrais de um “novo populismo digital extremista”, voltado a minar a liberdade de escolha do eleitor.
Moraes define essas estruturas como uma “verdadeira infantaria virtual antidemocrática”, termo que tem sido recorrente em seus discursos, votos e intervenções no STF ao criticar a atuação de grandes empresas de tecnologia.
A aprovação de Moraes como professor titular da USP ocorreu em abril de 2024, com uma trajetória de mais de duas décadas na instituição, onde atua como docente desde 2002.
De acordo com a organização do prêmio, os indicados desta edição foram selecionados entre 2.004 trabalhos inscritos. A lista de finalistas será divulgada no dia 22 de julho.
Na mesma categoria, concorre o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, também professor da USP, com o livro A nova matrix: direito (re)programado na civilização plataformizada, que discute o papel das corporações digitais na reconfiguração do direito.
Outra semifinalista é a secretária-geral do STF, Aline Osório, organizadora da obra ‘Democracia, eleições e participação feminina: elas pensam o Brasil’, em coautoria com Letícia Giovanni Carcia, que debate o papel das mulheres na política e no sistema eleitoral.
O Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), visa valorizar pesquisas científicas e reflexões teóricas que contribuam para o pensamento crítico e a formação acadêmica brasileira. (Foto: STF; Fonte: STF)
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