Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento […]
Justiça
Moraes decide sobre novo pedido de investigação contra Bolsonaro
Deputados do PT entraram com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Jair Bolsonaro de violar o Código Penal ao, supostamente, colaborar com um governo estrangeiro contra os interesses do Brasil. A ação foi assinada por Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que afirmaram que o ex-presidente “segue […]
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por suposta tentativa de golpe. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. O ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um […]
Moraes rejeita novo pedido da defesa de Filipe G. Martins
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou na quarta-feira (9) um pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava acesso aos dados de geolocalização do celular de seu cliente. Os advogados alegaram que as informações usadas pela Polícia Federal e posteriormente pela […]
Soldada é condenada a dois dias de prisão por vídeo lavando viatura
A soldado Mayara Kelly Gomes, da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), foi alvo de uma punição disciplinar após compartilhar dois vídeos em seu perfil no Instagram, nos meses de abril e junho de 2023. Por conta das publicações, ela foi condenada a dois dias de prisão administrativa, segundo decisão assinada […]
Quem é o acusado do ‘8 de Janeiro’ preso em ato pela anistia na Paulista
Gilmar Mendes critica PL da Anistia: “não faz sentido algum discutir”
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa terça-feira (8) que é inadmissível discutir anistia para quem foi condenado ou venha a ser responsabilizado pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, o magistrado foi categórico: “Não faz sentido algum discutir […]
Homem usa advogado criado por IA e é repreendido por juíza: “não gosto de ser enganada”
Durante uma audiência realizada em 26 de março, na Divisão de Apelações do Estado de Nova York, a juíza Sallie Manzanet-Daniels suspendeu a exibição de um vídeo que trazia um “advogado” criado por inteligência artificial. O material foi apresentado por Jerome Dewald, parte autora de um processo trabalhista, que representava […]
Moraes multa Filipe G. Martins por aparecer em foto ao lado do advogado em rede social
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou em R$ 20 mil o ex-assessor internacional da Presidência no governo Bolsonaro, Filipe G. Martins, por acusação de violar as medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais. A punição foi determinada nesta segunda-feira (7), após a publicação de um […]
STF aprova benefício de R$ 10 mil para juízes auxiliares; Barroso nega aumento de gasto
Uma resolução assinada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, autoriza o pagamento de uma indenização mensal superior a R$ 10 mil para juízes auxiliares e instrutores que atuam nos gabinetes dos ministros da Corte. A medida, publicada na última quinta-feira (27), prevê o ressarcimento por […]