O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também […]
Justiça
Justiça condena mercado ‘Carrefulvio’ a indenizar Carrefour
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o supermercado ‘Carrefulvio’, localizado em São Bento do Sapucaí (SP), indenize o ‘Carrefour’ no valor de R$ 20 mil por prática de concorrência desleal e uso indevido de propriedade industrial. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial e de […]
De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar um juiz titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão foi proferida pelo desembargador corregedor José Luiz Oliveira de Almeida, que destacou que a produtividade do juiz passou de uma média mensal […]
Argentina marca julgamento da extradição de cinco brasileiros presos pelo ‘8 de janeiro’
Justiça condena Luva de Pedreiro a pagar indenização milionária a ex-empresário
Chegou ao fim, de forma desfavorável para Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, a disputa judicial contra o seu ex-empresário Allan Jesus. Após meses de embates, a Justiça decidiu que o influenciador terá de pagar R$ 5.558.285,07 à empresa ASJ Consultoria, pertencente a Allan. A sentença foi proferida pelo […]
Barroso acredita que STF ajudou a ‘conter golpe’ planejado nas redes sociais
Durante o Web Summit, conferência internacional de tecnologia realizada no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte na proteção da democracia diante do ‘uso das redes sociais com fins golpistas’. O ministro afirmou que o Supremo teve papel essencial, […]
Presidente da OAB-SP critica lacração de celulares no STF
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para lacrar os celulares durante uma sessão de julgamento realizada na última terça-feira (23) foi classificada como “um ato abusivo sem justificativa” pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, em posicionamento à Folha de SP. Na […]
STF define data para julgar recurso de Braga Netto contra denúncia por ‘tentativa de golpe’
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 9 de maio o julgamento do recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que contesta o recebimento da denúncia por ‘tentativa de golpe de Estado’. A análise ocorrerá no plenário virtual, com prazo para conclusão até […]
Fundador do ‘Peixe Urbano’ é preso suspeito de furto de obras de arte
O ex-CEO da Hurb (antigo Hotel Urbano), João Ricardo Mendes, de 44 anos, foi preso nesta quinta-feira (25) no Rio de Janeiro, acusado de furtar obras de arte em estabelecimentos na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Segundo a Polícia Civil, câmeras de segurança flagraram João Ricardo levando esculturas […]
Fux procurou Moraes para ‘avisar’ que aplicaria pena menor a Débora Rodrigues
O julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, acusada de envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, provocou forte contraste de posicionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Luiz Fux propôs uma pena de apenas 1 ano e seis meses de prisão, muito inferior aos 14 anos sugeridos […]