Um antigo ocupante de cargo-chave no governo federal teve seu processo encerrado pela Justiça Federal em Brasília na última sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025. A decisão, assinada pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara, extinguiu a punibilidade do réu com base em um pedido da defesa, […]
Justiça
Moraes pode derrubar Rumble hoje no Brasil; empresa processa ministro nos EUA
Hamburgueria transforma Ministros do STF em nomes de sanduíches
Se as decisões do STF costumam gerar polêmica, em Aracaju/SE, elas viraram motivo de saborosa união. O novo restaurante “STF Burguer” trouxe um toque jurídico ao cardápio: cada sanduíche leva o nome de um ministro do Supremo. Entre mordidas e debates, os clientes já elegeram favoritos. No menu do STF […]
STF condena mais dez pessoas pelo ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelo ‘8 de janeiro’. O Plenário analisou quatro Ações Penais (APs), e a Primeira Turma outras quatro, uma delas com três réus. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas em 14/2. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, […]
Toffoli anula processo contra ex-ministro envolvido na Lava Jato
Nesta quarta-feira (19), um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as ações contra um ex-integrante do governo investigado na operação Lava Jato. A decisão foi tomada com base no entendimento já adotado pela Corte em julgamentos anteriores, que identificaram parcialidade na condução dos processos. O responsável pelo parecer […]
STF manda Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente a participação de trabalhadores urbanos e rurais na gestão das empresas, no prazo de 24 meses a partir da publicação da ata do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 85. Na decisão, tomada na […]
Transparência Internacional critica STF por anulação de provas da Lava Jato
A CEO da Transparência Internacional, Maíra Martini, manifestou-se contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar as provas obtidas por meio da delação premiada da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. A anulação das provas foi liderada sobretudo pelo ministro Dias Toffoli. Para Martini, essa determinação […]
Justiça penhora 18 imóveis de Paulo Maluf
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 18 imóveis pertencentes ao ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, como parte do processo que exige a devolução de aproximadamente R$ 417 milhões aos cofres públicos. A reportagem é do colunista Rogério Gentile, do portal UOL. Entre os bens bloqueados está […]
Cachorro ‘processa’ Prefeitura de João Pessoa (PB) por mau atendimento veterinário
INSS: Nunes Marques define voto sobre ‘revisão da vida toda’
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nessa sexta-feira (14), em Brasília, seu voto para um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele rejeitou o pedido. Relator do tema, […]