Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ontem (13), que foi tornada pública hoje (14). A decisão trata de um caso que envolve a aplicação do decreto de indulto do governo federal, promulgado no ano passado pelo presidente Lula. Este decreto exclui explicitamente a concessão […]
Justiça
Alunos são condenados a indenizar professor impedido de dar aula durante greve
Gilmar Mendes reverte decisão do TJ-BA e faz mudança radical na Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo […]
Haddad se defende de ação de Flávio Bolsonaro no STF e cita ‘liberdade de expressão’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando o arquivamento de uma queixa-crime movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Haddad argumenta que suas declarações sobre o senador, feitas em janeiro, ocorreram no âmbito de […]
Outback x Coco Bambu: Justiça decide sobre uso do slogan “melhor restaurante”
Uma longa batalha judicial entre o restaurante Coco Bambu e a rede Outback, com a intervenção do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), finalmente chegou a uma conclusão sobre o direito de usar o slogan “o melhor restaurante do Brasil”. Foi o Coco Bambu quem saiu vitorioso nesta disputa, conforme […]
Moraes aguarda desde setembro posicionamento da PF sobre investigação de Elon Musk
STF decide sobre instalação de fraldários em parques e praças do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu sobre a Lei municipal do Rio de Janeiro que obriga o poder público a instalar fraldários em praças e parques públicos da cidade. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1510313, apresentado pela Câmara Municipal do Rio […]
‘8 de Janeiro’: STF define pena de homem acusado de furtar réplica da Constituição
Jovem é preso por atraso em pensão alimentícia; ele, porém, não tem filhos
Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso injustamente por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem permaneceu detido por mais de 24 horas antes de ter sua situação esclarecida em audiência de custódia, realizada na quarta-feira (29), com o apoio da Defensoria Pública do […]
Corinthians apresenta plano para pagar R$ 367 milhões de dívida
O Corinthians oficializou uma proposta para reduzir sua dívida, que ultrapassa R$ 2 bilhões. O clube pretende quitar R$ 367 milhões — referentes a pendências com jogadores, empresários e fornecedores — em um prazo de até dez anos. Para isso, planeja utilizar até 4% de sua receita mensal recorrente nos […]