Oswaldo Eustáquio pede anulação de processo no STF por falhas processuais de Moraes

direitaonline

A defesa de Oswaldo Eustáquio solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do processo em que o jornalista se tornou réu, em outubro, sob acusação de suposta ‘associação criminosa’. O advogado Ricardo Vasconcellos aponta uma série de supostas irregularidades processuais que prejudicaram o o direito de defesa do acusado. […]