A soldado Mayara Kelly Gomes, da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), foi alvo de uma punição disciplinar após compartilhar dois vídeos em seu perfil no Instagram, nos meses de abril e junho de 2023. Por conta das publicações, ela foi condenada a dois dias de prisão administrativa, segundo decisão assinada […]
Justiça
Quem é o acusado do ‘8 de Janeiro’ preso em ato pela anistia na Paulista
Gilmar Mendes critica PL da Anistia: “não faz sentido algum discutir”
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa terça-feira (8) que é inadmissível discutir anistia para quem foi condenado ou venha a ser responsabilizado pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, o magistrado foi categórico: “Não faz sentido algum discutir […]
Homem usa advogado criado por IA e é repreendido por juíza: “não gosto de ser enganada”
Durante uma audiência realizada em 26 de março, na Divisão de Apelações do Estado de Nova York, a juíza Sallie Manzanet-Daniels suspendeu a exibição de um vídeo que trazia um “advogado” criado por inteligência artificial. O material foi apresentado por Jerome Dewald, parte autora de um processo trabalhista, que representava […]
Moraes multa Filipe G. Martins por aparecer em foto ao lado do advogado em rede social
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou em R$ 20 mil o ex-assessor internacional da Presidência no governo Bolsonaro, Filipe G. Martins, por acusação de violar as medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais. A punição foi determinada nesta segunda-feira (7), após a publicação de um […]
STF aprova benefício de R$ 10 mil para juízes auxiliares; Barroso nega aumento de gasto
Uma resolução assinada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, autoriza o pagamento de uma indenização mensal superior a R$ 10 mil para juízes auxiliares e instrutores que atuam nos gabinetes dos ministros da Corte. A medida, publicada na última quinta-feira (27), prevê o ressarcimento por […]
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Palocci na Lava Jato
Nunes Marques solicitou, nessa sexta-feira (4), mais prazo para examinar o processo que pode invalidar os atos judiciais contra Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, no âmbito da operação Lava Jato. A matéria estava sendo analisada virtualmente pela 2ª Turma do STF e a votação, até o […]
Juiz aposentado vira réu após viver 40 anos com identidade falsa no Judiciário paulista
O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por ter construído uma carreira inteira com uma identidade falsa. Segundo os promotores, o magistrado utilizou um nome fictício por quatro décadas, enquanto mantinha sua identidade verdadeira em paralelo, enganando diversas instituições públicas. Os motivos para essa duplicidade ainda são […]
OAB faz forte alerta a Moraes sobre inquérito do ‘Golpe’
A condução do inquérito que apura um suposto plano de golpe de Estado tem gerado preocupações na comunidade jurídica. Advogados de defesa afirmam que estão sendo impedidos de acessar integralmente os autos do processo, o que, segundo eles, compromete a ampla defesa e o devido processo legal. Diante das reclamações, […]
Trocas no gabinete de Moraes: três juízes deixam equipe
De acordo com reportagem do Estadão, três magistrados que atuavam no gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram seus cargos entre janeiro e março deste ano para retomar suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). De acordo com um interlocutor ouvido pelo Estadão, […]