Durante sessão plenária no STF nesta quarta-feira, 23, ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um ‘debate caloroso’ sobre limites das medidas investigativas em casos criminais. O caso em pauta tratava da legalidade da quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas. Ministro André Mendonça, ao apresentar voto-vista, questionou a […]
Justiça
TJ-BA aprova auxilio creche e pré-escola para juízes e servidores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementou um novo programa de assistência destinado a magistrados e servidores: trata-se de um auxílio financeiro para ajudar no pagamento de despesas com creches e pré-escolas de filhos com até seis anos de idade. A iniciativa foi oficializada por meio de resolução publicada […]
Moraes em julgamento: “Se fosse na sua casa, haveria anistia?”
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu aos pedidos de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a sessão de julgamento nesta terça-feira (22), Moraes classificou os eventos como uma grave tentativa de ruptura institucional e comparou a invasão das sedes dos […]
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Moraes aparece em julgamento com tipoia após lesão em treino de Muay Thai
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu com o braço direito imobilizado por uma tipoia durante a sessão da Primeira Turma desta terça-feira (22). Segundo a assessoria da Corte, Moraes passou recentemente por uma cirurgia após romper um tendão durante um treino de Muay Thai — arte marcial […]
STF proíbe entrada de celulares em julgamento de Filipe G. Martins e outros cinco acusados
O julgamento dos seis acusados do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe, realizado na terça-feira (22), trouxe um procedimento adotado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF): a proibição do uso de celulares na sala de sessões. Como medida de segurança, todos os aparelhos presentes — incluindo […]
Moraes rejeita novo pedido de Filipe G. Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a solicitação feita pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, que pretendia ter liberdade para se movimentar pela capital federal nos dias em que acompanhará presencialmente o julgamento de uma denúncia contra si. Ao justificar […]
Filipe G. Martins faz novos pedidos ao STF antes do julgamento
Filipe G. Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), enviou nesse sábado (19) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que não seja responsabilizado caso apareça em fotos ou vídeos feitos por terceiros durante a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em […]
MP marca audiência entre Jojo Todynho e PT
O Ministério Público do Rio de Janeiro agendou para o próximo dia 31 de julho uma audiência de conciliação entre a cantora Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores (PT), em meio a uma polêmica que envolve acusações graves feitas pela artista contra a legenda. Jojo, que declarou publicamente apoio […]
