Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de envolvimento em uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’, tivesse apenas dez minutos para retirar o uniforme militar e se apresentar ao interrogatório usando roupas civis. A defesa considerou a medida como uma forma de “coação”, mas acatou a decisão.
Detido desde novembro do ano passado, o militar foi ouvido nesta terça-feira (29) por videoconferência. Após a ordem judicial, ele surgiu vestindo uma camiseta preta. Segundo um de seus advogados, Rafael Martins utilizaria o direito parcial ao silêncio, respondendo apenas às perguntas formuladas por sua própria equipe de defesa. Nem a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, nem o juiz auxiliar Rafael Henrique, que representava Moraes na sessão, apresentaram questionamentos ao réu.
A defesa havia solicitado uma exceção à norma imposta por Moraes, alegando que o tenente-coronel, por estar na ativa e preso em uma unidade militar, vestia farda no momento e deveria ser autorizado a depor com o uniforme.
O pedido, no entanto, foi rejeitado no início da noite. O ministro argumentou que o réu está detido e que não permanece fardado o tempo todo, portanto, deveria se apresentar em trajes civis, como os demais militares interrogados ao longo do dia.
“Caso não compareça, essa Corte entenderá que abdicou do seu direito e utilizou-se do direito ao silêncio”, afirmou o juiz auxiliar ao ler a decisão de Moraes. “O réu está preso, consequentemente, tem roupas a serem utilizadas, uma vez que não fica de farda na prisão.”
Rafael Martins responde criminalmente por suposta participação no chamado núcleo 3 em uma suposta ‘tentativa de golpe’, sendo um dos envolvidos no “plano Copa 2022”, que, segundo a PGR, tinha como objetivo capturar ou até eliminar Moraes em sua residência, em Brasília.
A denúncia indica que os suspeitos utilizaram celulares cadastrados em nomes falsos e codinomes para se aproximar do endereço do ministro, mas a ação foi abortada por falta de apoio de setores do Exército.
Durante o depoimento, o militar se autodenominou um “criminoso de guerra”. A defesa criticou duramente a exigência de trajes civis e reforçou a tese de que seu cliente está sendo submetido a tratamento abusivo por parte do Supremo. Mesmo assim, optou por cumprir integralmente a determinação. (Foto: STF; Fonte: UOL)
