Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (8) a postura de autoridades norte-americanas por críticas ao colega Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que não cabe a diplomatas de outros países vigiar ou orientar a atuação de magistrados brasileiros.
“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, declarou.
Ele reforçou que “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação” são pilares essenciais da diplomacia e defendeu a retomada do diálogo entre países “historicamente parceiros nos planos comercial, cultural e institucional”.
A manifestação ocorreu após uma nota divulgada pelo Departamento de Estado e pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil, na qual Moraes é acusado de “flagrantes violações de direitos humanos”.
O texto, publicado na quarta-feira (6), também afirma que o ministro é “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e menciona sanções aplicadas com base na Lei Magnitsky pelo então presidente Donald Trump.
Diante das declarações, o Itamaraty convocou nesta manhã o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, para uma reunião. Segundo a diplomacia brasileira, as publicações representam “clara ingerência” nos assuntos internos do país e configuram “ameaças inaceitáveis” a autoridades nacionais. (Foto: STF; Fonte: CNN)
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