Justiça

Durante o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe, nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes explicou como réus podem ser responsabilizados mesmo sem estarem fisicamente presentes nos atos do dia 8 de janeiro. Segundo ele, é necessário considerar o contexto específico de cada envolvido. “Cada um […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) um recurso do extinto banco Banif, que busca reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A reportagem é da Folha de SP. A corte paulista isentou o ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, de uma dívida […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) qualquer tipo de desentendimento com o colega Alexandre de Moraes. Em declaração durante sessão da Primeira Turma da Corte, Fux rechaçou especulações de que haveria um embate entre os dois. “Em razão da nossa amizade, em razão […]

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tornados réus mais seis denunciados por uma suposta ‘trama golpista’ durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o supermercado ‘Carrefulvio’, localizado em São Bento do Sapucaí (SP), indenize o ‘Carrefour’ no valor de R$ 20 mil por prática de concorrência desleal e uso indevido de propriedade industrial. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial e de […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar um juiz titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão foi proferida pelo desembargador corregedor José Luiz Oliveira de Almeida, que destacou que a produtividade do juiz passou de uma média mensal […]

A Justiça da Argentina marcou para o próximo dia 18 de junho o julgamento que decidirá sobre a extradição de cinco brasileiros detidos no país, acusados de envolvimento nos atos do ‘8 de Janeiro’, ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A informação foi repassada à CNN por […]

Chegou ao fim, de forma desfavorável para Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, a disputa judicial contra o seu ex-empresário Allan Jesus. Após meses de embates, a Justiça decidiu que o influenciador terá de pagar R$ 5.558.285,07 à empresa ASJ Consultoria, pertencente a Allan. A sentença foi proferida pelo […]

Durante o Web Summit, conferência internacional de tecnologia realizada no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte na proteção da democracia diante do ‘uso das redes sociais com fins golpistas’. O ministro afirmou que o Supremo teve papel essencial, […]