Diante das críticas crescentes vindas do Congresso e até de colegas no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes adotou uma postura mais flexível e aumentou expressivamente o número de réus e condenados em prisão domiciliar no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A observação […]
Justiça
Barroso recebe influenciadores digitais no CNJ
Nesta quinta-feira (5/6), um grupo de influenciadores de todo o Brasil visitou a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para ‘conhecer o órgão’ e a ‘prender mais sobre a atuação da instituição e do Poder Judiciário’. A atividade faz parte do projeto ‘Diálogos com o Poder’, criado […]
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para suspender a ação penal
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Bolsonaro para suspender a instrução da Ação Penal (AP) 2668 até que os réus tenham acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações. Com isso, fica mantido o curso do processo, com o […]
Ações de Moraes estão fora da lei dos EUA, defende advogado da Trump Media
A Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble abriram um processo nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação principal é de que o magistrado brasileiro estaria promovendo censura ilegal contra indivíduos e empresas localizadas […]
Moraes vota para manter prisão de mulher que escreveu com batom em estátua
Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (6) contra o recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever com batom a frase “Perdeu, mané” na escultura “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Com isso, Moraes […]
STF rejeita ação contra restrição em programa ‘Pé-de-Meia Licenciaturas’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi questionado dispositivo da portaria que criou a ‘Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência’ (Pé-de-Meia Licenciaturas) e restringiu o benefício a estudantes de cursos presenciais. A ação […]
STF julga novo recurso de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela acusação de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O […]
CNJ solicita à AGU que atue para cancelar salário de juiz Marcelo Bretas
Depois de ser punido com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ex-juiz federal Marcelo Bretas pode sofrer uma nova derrota. O CNJ enviou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando que a instituição atue judicialmente para anular o pagamento de aposentadoria ao magistrado, que, por […]
Mendonça no STF: “Mentir é errado, mas não é crime”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (4) que, embora a mentira seja condenável do ponto de vista ético, não configura crime por si só. A declaração foi feita durante o julgamento que discute a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. […]
STF retoma julgamento que pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que pode alterar profundamente o funcionamento das redes sociais no Brasil. Os ministros da Corte vão decidir se empresas de tecnologia devem ou não ser responsabilizadas por publicações de terceiros. O ponto central da discussão é o artigo 19 […]