Durante a cerimônia de lançamento de seu novo livro, realizada nessa quarta-feira (6) na Biblioteca do STF, o ministro Gilmar Mendes fez uma fala com tom irônico ao comentar a revogação de seu visto pelos Estados Unidos.
“Eu poderia estar contando [esse discurso] de Roma, em Paris, em Lisboa, agora não mais em Washington, não é?”, disse o decano da Corte, arrancando risos da plateia.
A suspensão do visto do ministro, juntamente com outros sete integrantes do Supremo e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi uma retaliação do governo norte-americano em razão das decisões tomadas no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do republicano Donald Trump.
A ocasião marcou o lançamento da obra “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, que reúne falas de Gilmar Mendes na cerimônia em que foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires, em 2023.
Em sua fala, o ministro destacou a importância dos tribunais constitucionais na defesa da democracia e alertou para os riscos que ela enfrenta no cenário atual.
“Vivemos um tempo em que as liberdades fundamentais são invocadas para destruir a estrutura político-jurídica que as possibilita”, afirmou. “Não por outro motivo, é que tiranos e aspirantes a autocratas são tão hostis aos tribunais constitucionais”.
Ao final do discurso, Gilmar foi aplaudido ao dizer: “Poderíamos estar contando a história de um debacle [fracasso], da derrota do Estado Democrático de Direito. Mas normalmente nós temos estados nesses ambientes contando a consagração, a vitória, da democracia”.
A solenidade reuniu ministros do Supremo — entre eles Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luiz Fux — e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Paulo Gonet, procurador-geral da República, também esteve presente e prestou uma homenagem ao ministro: “Doutor honoris causa significa alguém que ensina pela sua própria honra. Isso é o retrato do ministro Gilmar”.
Em sua fala, Barroso defendeu o papel do STF nos últimos 40 anos: “A democracia constitucional envolve limites. Na democracia constitucional não há soberanos, todos estão submetidos à lei”. Para o presidente da Corte, a estabilidade institucional brasileira está diretamente ligada à atuação do Supremo nesse período.
Gilmar encerrou o discurso reforçando que o Judiciário segue sendo um pilar fundamental do sistema democrático. “Este [o Supremo] sempre estará disponível para o cidadão brasileiro quando os poderes Executivo e Legislativo se omitirem no cumprimento de seus deveres”. (Foto: STF; Fonte: CNN)
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