O general Walter Braga Netto seguirá preso. Pela quarta vez, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do militar para revogar a prisão preventiva decretada no processo sobre uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (6) e reforça que a manutenção da custódia é necessária para garantir a ordem pública e o bom andamento da ação penal.
Moraes argumentou que a libertação de Braga Netto poderia representar um “perigo” para as investigações em curso. Segundo o ministro, há “fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados” ao general.
Os advogados de Braga Netto alegaram que há uma quebra no princípio da isonomia, já que Jair Bolsonaro, também denunciado no mesmo processo, não está preso. No entanto, Moraes rebateu dizendo que, apesar de fazerem parte do mesmo núcleo da denúncia, as situações são distintas e devem ser tratadas como tal.
“Os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos à conduta do requerente [Braga Netto]”, escreveu Moraes, acompanhando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que cada caso deve ser analisado individualmente, “não havendo dever de dispensar exato tratamento a todos os envolvidos”.
Braga Netto está preso desde dezembro, acusado de tentar interferir nas investigações ao buscar acesso a trechos sigilosos da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Esta foi a quarta tentativa da defesa de conseguir a soltura do general. Os pedidos anteriores foram negados nos dias 20 de fevereiro, 22 de maio e 16 de julho. (Foto: EBC; Fonte: CNN)
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