A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para lacrar os celulares durante uma sessão de julgamento realizada na última terça-feira (23) foi classificada como “um ato abusivo sem justificativa” pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, em posicionamento à Folha de SP. Na […]
Justiça
STF define data para julgar recurso de Braga Netto contra denúncia por ‘tentativa de golpe’
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 9 de maio o julgamento do recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que contesta o recebimento da denúncia por ‘tentativa de golpe de Estado’. A análise ocorrerá no plenário virtual, com prazo para conclusão até […]
Fundador do ‘Peixe Urbano’ é preso suspeito de furto de obras de arte
O ex-CEO da Hurb (antigo Hotel Urbano), João Ricardo Mendes, de 44 anos, foi preso nesta quinta-feira (25) no Rio de Janeiro, acusado de furtar obras de arte em estabelecimentos na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Segundo a Polícia Civil, câmeras de segurança flagraram João Ricardo levando esculturas […]
Fux procurou Moraes para ‘avisar’ que aplicaria pena menor a Débora Rodrigues
O julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, acusada de envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, provocou forte contraste de posicionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Luiz Fux propôs uma pena de apenas 1 ano e seis meses de prisão, muito inferior aos 14 anos sugeridos […]
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente ao edifício-sede […]
Moraes manda soltar Cacique Sererê
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a liberação do indígena José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê, concedendo-lhe prisão domiciliar com caráter humanitário devido a questões médicas. O líder indígena havia sido preso após tentar cruzar a fronteira com a Argentina. Ele é […]
Procon aplica multa milionária na Nestlé por propaganda enganosa
Viagem de Moraes em avião da FAB volta a ser questionada, agora no TCU
O advogado Enio Martins Murad apresentou uma nova solicitação de investigação, desta vez ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A alegação é de que o deslocamento entre Brasília e […]
SBT é condenado a pagar vencedora de concurso que ficou só com o “cheque gigante”
O TJ/SP manteve decisão que determinou que o SBT pague premiações não entregues à vencedora de concurso de canto gospel realizado pelo Programa Eliana, em 2011. A 8ª câmara de Direito Privado confirmou a responsabilidade da emissora pelo descumprimento das obrigações assumidas. O caso teve início em 2011, quando Vânia […]
Sebastião Coelho deixa defesa de Filipe G. Martins em caso de ‘golpe’
O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho anunciou, nesta quinta-feira (23), que deixou a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A saída ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar Martins em réu por suspeita de envolvimento […]