Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão final será do plenário. É preciso voto a favor da maioria absoluta dos […]
Justiça
Pela 1ª vez, Moraes se pronuncia sobre críticas de Elon Musk
Alvo de críticas Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) desde o último fim de semana, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou publicamente pela primeira vez, mesmo sem citar Musk. O magistrado recebeu apoio de seus colegas no STF. Além do próprio Moraes, falaram sobre o […]
Sejusp investiga se overdose de droga ‘K’ causou morte de 13 detentos
A ‘Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais’ (Sejusp) está investigando as mortes de treze detentos em presídios de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, suspeita-se que essas mortes tenham sido causadas por overdoses após o uso da droga […]
Elon Musk e ‘X’ (Twitter) afirmam que suspensão de contas no Brasil não segue Leis do país
A rede social ‘X’, antigo Twitter, manifestou-se, nesta quarta (10), sobre a atuação da Justiça brasileira. O posicionamento foi reforçado com a republicação pelo dono da rede, o empresário Elon Musk. (veja no fim da reportagem). Segundo a empresa, as ordens para banimento das contas na rede social desrespeitam a […]
Nunes Marques suspende reintegração de posse de área em Itaquaquecetuba (SP)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área no Município de Itaquaquecetuba (SP) em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Com a decisão, fica impedida, temporariamente, a retirada das famílias do local. O pedido é da […]
Sergio Moro: por 5 votos a 2, TRE-PR decide não cassar mandato do senador
O TRE-PR rejeitou os pedidos de cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Em julgamento encerrado nesta terça-feira (9), o tribunal teve 5 votos a 2 a favor do parlamentar para rejeitar ações do ‘PT’ e ‘PL’ para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão […]
Twitter diz ao STF que não tem como garantir cumprimento de decisões; Moraes rejeita
A defesa do X (ex-Twitter) no Brasil enviou na segunda-feira (8 de abril de 2024) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contrárias à democracia. Na manifestação enviada ao relator do inquérito, ministro Alexandre […]
Contador que atuou para filho de Lula é alvo de busca pelo Gaeco
O contador João Muniz Leite, de 60 anos, foi um dos alvos da Operação Fim da Linha, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Gaeco (Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A reportagem é do jornal o Estado de São Paulo, nesta terça-feira (9). A 1ª ‘Vara de Crimes Tributários, […]
PGR pede aumento de pena de réu do ‘8 de Janeiro’ por DNA detectado em boné
O Ministério Público Federal (MPF) requereu o aumento da pena de um dos réus do caso ‘8 de janeiro’ após uma perícia da Polícia Federal detectar o DNA do denunciado em um boné deixado na Câmara dos Deputados durante os atos. O caso iniciou sua análise no plenário virtual da […]
Musk diz que precisa retirar funcionários do Twitter (X) do Brasil antes de serem presos
Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), fez declarações contundentes na noite passada (8), afirmando que os funcionários da plataforma no Brasil foram alertados sobre possíveis detenções. Em uma mensagem postada na plataforma, Musk expressou: “Precisamos relocar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não tenham posição […]