Durante uma conferência realizada nesta segunda-feira (12), nos Estados Unidos, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a estabilidade política e social do Brasil está diretamente ligada à postura neutra da Corte. A declaração foi feita no primeiro dia do seminário “Doing Business in Brazil”, promovido […]
Justiça
Moraes arquiva inquérito sobre tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira
Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de uma investigação que apurava mais de 30 alegadas violações do ex-deputado Daniel Silveira ao uso da tornozeleira eletrônica. A apuração havia sido iniciada em 2021 por iniciativa do próprio Moraes e prorrogada no ano seguinte. A informação é Revista Oeste. Na decisão, assinada […]
Moraes concede prisão humanitária domiciliar a Roberto Jefferson
A decisão se deu na Ação Penal (AP) 2493, em que Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por ‘incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes’, além de calúnia Para Moraes, a grave situação de saúde do reú, sua […]
Moraes anuncia voto sobre decisão da Câmara a Ramagem
Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira (9) a suspensão parcial do processo penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. De acordo com o voto de Moraes, Ramagem deixaria de responder por crimes supostamente cometidos entre sua diplomação, em dezembro […]
STF inicia hoje (9) julgamento de decisão da Câmara que suspendeu ação penal contra Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. […]
Juízes protestam contra decisão de Gilmar Mendes de suspender ações de ‘pejotização’
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade de contratos via pessoa jurídica, conhecida como pejotização, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, motivou mobilizações de juízes do Trabalho em diversas capitais nesta quarta-feira, 7. As manifestações foram realizadas em defesa da competência constitucional da Justiça do […]
STF determina ‘apuração imediata’ sobre alegações de fraude em acordo da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apure, com “urgência e imediatamente”, as alegações de supostos vícios de consentimento relacionados a um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco […]
Moraes autoriza destruição de passaporte de Léo Índio
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou a destruição do passaporte apreendido de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é acusado de envolvimento […]
Flávio Dino e André Mendonça têm discussão tensa no STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores […]
Moraes explica como réus podem ser acusados mesmo sem presença no 8/1
Durante o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe, nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes explicou como réus podem ser responsabilizados mesmo sem estarem fisicamente presentes nos atos do dia 8 de janeiro. Segundo ele, é necessário considerar o contexto específico de cada envolvido. “Cada um […]