A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia mantido a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por maioria de votos, a decisão do colegiado foi tomada no julgamento de agravo regimental […]
Justiça
Suspeito de ser recrutador do Hezbollah é preso no Rio e cita ‘pagode’ no Líbano
Agentes da Polícia Federal prenderam na noite deste domingo mais um investigado por participar do recrutamento de brasileiros para o grupo islâmico Hezbollah. A identidade dele não foi divulgada. A prisão faz parte da Operação Trapiche, deflagrada na semana passada com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e […]
Ministério da Justiça recebeu esposa de líder do ‘Comando Vermelho’ para reuniões
No centro de uma polêmica, o Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino, vê-se envolto em questionamentos após o jornal O Estado de São Paulo revelar hoje (13) que dois assessores tiveram encontros com Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense” e integrante do Comando Vermelho. A […]
MPE denuncia prefeita que disse a funcionários que teria de demitir se Lula fosse eleito
O Ministério Público Eleitoral em Goiás denunciou Marly David Rezende Rodrigues, prefeita de Portelândia (GO). O motivo seria por “ameaçar funcionários que prestam serviço ao Município caso Jair Bolsonaro não ganhasse o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A denúncia criminal foi proposta, no último dia 9 de outubro, […]
MPF abre inquérito contra diretor da PRF por uso do cargo para promover Lula
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, por suspeitas de utilizar seu cargo para “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” de Lula (PT). A abertura do inquérito civil foi oficializada por meio de uma […]
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra petista Gleisi Hoffmann
O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam remotamente, em sessão prevista […]
‘8 de Janeiro’: STF define pena de mais cinco réus
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do […]
STF manda Estado do Paraná indenizar família de preso que se suicidou
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Paraná deve pagar indenização por dano moral à família de um preso que se suicidou enquanto estava em uma delegacia de União da Vitória (PR). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 23/10, no julgamento […]
Barroso manda governo criar ‘plano de desintrusão’ de terras indígenas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elabore, em 60 dias, um novo plano para a “retirada de invasores” (desintrusão) de sete terras indígenas, que deverá ser executado em 12 meses. Ele fixou, ainda, o prazo de 90 dias para que seja […]
‘8 de Janeiro’: PF investiga irmã de Neymar e ex-jogador Rivaldo
A Polícia Federal (PF) investiga o ex-jogador Rivaldo, pentacampeão Mundial pelo Brasil em 2022, e a influenciadora Rafaella Santos, irmã do jogador Neymar, por uma suposta ligação com os atos de ‘8 de Janeiro’ envolvendo o cantor gospel Salomão Vieira. Salomão teria recebido mais de 100 mil doações após as […]