Justiça

Em um ‘space’ (sala de áudio) no Twitter, realizado nesta segunda-feira (8), Elon Musk afirmou que a plataforma vinha recebendo ordens para bloqueio de perfis de jornalistas e parlamentares brasileiros, mas que, segundo ele, não poderia revelar que o Ministro Alexandre de Moraes seria o responsável pela determinação. “Estávamos recebendo […]

Em sessão realizada nesta segunda-feira (8), dois desembargadores do TRE-PR (Tribunal Regional Federal) emitiram votos contrários à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Com isso, o placar atual é de 3 a 1 a favor de Moro, porém o processo será suspenso até amanhã (9), devido a um novo pedido […]

“Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal.” Foi a partir desta ideia que o atual presidente do STF, Luís […]

O programa ‘The Late Debate’, da emissora australiana Syk News, debate nesse domingo (8) à noite as decisões do Superior Tribunal Federal (STF) do Brasil. A pauta aconteceu após as recentes publicações de Elon Musk, dono do Twitter (X), que classificou a atuação de Alexandre de Moraes como “censura”. Após […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, nesta segunda-feira (8), a tese de que a Constituição Federal permitiria a atuação das Forças Armadas como um “poder moderador” sobre os Três Poderes da República em crises institucionais. O julgamento, que teve início na última sexta-feira, 29, teve o placar final […]

Alexandre de Moraes incluiu o bilionário Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, conhecido como X, como investigado no inquérito das ‘milícias digitais’. Veículos como Estadão e UOL deram a informação na noite deste domingo (7). Segundo Moraes, Musk está sob investigação por “dolosa instrumentalização” da rede social. Além disso, o […]

Segundo reportagem da jornalista Andreza Matais, do portal UOL, ‘interlocutores’ de Alexandre de Moraes procuraram na manhã deste domingo (7) a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo informações sobre quais os procedimentos para tirar do ar o X (antigo Twitter). O contato foi feito via Tribunal Superior Eleitoral […]

O empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), retomou suas críticas a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma publicação feita neste domingo (7) em seu perfil. Ele concluiu dizendo “vergonha, Alexandre, vergonha”. Musk afirmou que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment e […]

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, lança luz sobre o debate acerca do modelo de Colégios Cívico-Militares implantado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Paraná. A AGU, representada por Jorge Messias (foto), considerou esse modelo ‘inconstitucional’ e defendeu uma transição […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição de um sul-coreano acusado da suposta prática de crime contra direitos autorais. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 3/4, no julgamento da Extradição (EXT) 1784, apresentado pelo governo da Coreia do Sul. Segundo […]