Justiça

O traficante Elizeu Felício de Souza, conhecido como Zeu, foi libertado na quinta-feira (4) e deixou o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, após 13 anos e 7 meses de detenção pela morte do jornalista Tim Lopes, ocorrida em 2002. Zeu recebeu um alvará de soltura […]

Após a Anatel intensificar os esforços para impedir a comercialização dos considerados “celulares piratas”, a Amazon e o Mercado Livre levaram a questão à Justiça na quinta-feira (4). As gigantes buscam continuar vendendo esses aparelhos, apesar da ameaça de multas da agência estatal. No dia 21 de junho, a Anatel […]

Duas mulheres, de 66 e 78 anos, foram presas em Orizona, no sul de Goiás, suspeitas de integrar um grupo criminoso que aplicava golpes em benefícios do INSS. Além das idosas, outras duas pessoas também foram detidas (veja foto abaixo). Documentos falsos, usados pelo grupo para se apresentarem em agências […]

A empresa dona da marca de produtos de higiene e limpeza Ypê foi condenada por ‘assédio eleitoral’ por realizar uma live considerada com o intuito de ‘persuadir funcionários’ a votarem pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão foi unânime pela 9ª Câmara do Tribunal […]

A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento de um pedido de investigação feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o youtuber Felipe Neto por crime de injúria. O caso ocorreu em um seminário da Câmara em 23 de abril. O juiz federal Antônio Claudio Macedo […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência de custódia de uma mulher presa preventivamente há uma semana. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 69588, apresentada pela defesa da acusada. Clique AQUI para […]

Joanita de Almeida, residente de Juiz de Fora (MG), teve seu pedido de prisão domiciliar negado por Alexandre de Moraes na segunda-feira (1º). Condenada a 16 anos e 6 meses de prisão pelos atos do ‘8 de janeiro’ de 2023 em Brasília, Joanita enfrenta sérios problemas de saúde mental, conforme […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso (MT). Baixe  íntegra de decisão -> decisao mendonca pesca A norma proibiu, por cinco anos, o transporte, o armazenamento e a comercialização de […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais. A liminar (decisão individual e urgente) foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e mais dez pessoas no inquérito que investiga o suposto desvio de joias do acervo presidencial. Bolsonaro e Cid são acusados de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Agora, a decisão de oferecer denúncia ou […]