A suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade de contratos via pessoa jurídica, conhecida como pejotização, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, motivou mobilizações de juízes do Trabalho em diversas capitais nesta quarta-feira, 7. As manifestações foram realizadas em defesa da competência constitucional da Justiça do […]
Justiça
STF determina ‘apuração imediata’ sobre alegações de fraude em acordo da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apure, com “urgência e imediatamente”, as alegações de supostos vícios de consentimento relacionados a um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco […]
Moraes autoriza destruição de passaporte de Léo Índio
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou a destruição do passaporte apreendido de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é acusado de envolvimento […]
Flávio Dino e André Mendonça têm discussão tensa no STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores […]
Moraes explica como réus podem ser acusados mesmo sem presença no 8/1
Durante o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe, nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes explicou como réus podem ser responsabilizados mesmo sem estarem fisicamente presentes nos atos do dia 8 de janeiro. Segundo ele, é necessário considerar o contexto específico de cada envolvido. “Cada um […]
STJ julga recurso que pode livrar Portuguesa de R$ 200 milhões de dívida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) um recurso do extinto banco Banif, que busca reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A reportagem é da Folha de SP. A corte paulista isentou o ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, de uma dívida […]
Fux e Moraes rejeitam divergência: ‘querem transformar STF na revista Caras’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) qualquer tipo de desentendimento com o colega Alexandre de Moraes. Em declaração durante sessão da Primeira Turma da Corte, Fux rechaçou especulações de que haveria um embate entre os dois. “Em razão da nossa amizade, em razão […]
PGR defende abertura de ação penal contra ‘núcleo 4’ por denúncia de ‘golpe’
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tornados réus mais seis denunciados por uma suposta ‘trama golpista’ durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira […]
STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também […]
Justiça condena mercado ‘Carrefulvio’ a indenizar Carrefour
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o supermercado ‘Carrefulvio’, localizado em São Bento do Sapucaí (SP), indenize o ‘Carrefour’ no valor de R$ 20 mil por prática de concorrência desleal e uso indevido de propriedade industrial. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial e de […]