Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (7) conceder a progressão para o regime aberto ao hacker Walter Delgatti. A medida foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, Moraes avaliou que o condenado já reúne as condições exigidas pela Lei de […]

O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, afirmou ter sido notificado pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul por causa do uso da bandeira do Brasil nas sacolas distribuídas pela empresa. A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Hang […]

Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal cumpra a prisão do piloto e empresário Willian Frederico Jaeger, condenado a cinco anos de reclusão por envolvimento em bloqueios rodovias em Santa Catarina, ocorridos em 2022. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo, fase em que não […]

Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, a identificação completa dos profissionais responsáveis pela manutenção do elevador instalado na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão foi tomada após os advogados comunicarem ao Supremo a necessidade de intervenções […]

O apresentador Ratinho ingressou na Justiça do Distrito Federal com uma ação contra Erika Hilton (PSOL-SP), acusando-a de difamação após uma série de embates públicos nas redes sociais. De acordo com o processo, o comunicador afirma que teve sua reputação atingida por publicações feitas em resposta a críticas exibidas em […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e reconheceu ter errado ao utilizar a homossexualidade como exemplo em uma fala sobre limites da liberdade de expressão, durante críticas ao ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (24), o decano […]

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, determinou nesta quarta-feira (22) o envio de documentos sobre a carreira militar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido da própria defesa do ex-chefe do Executivo. Os registros serão utilizados no julgamento que pode resultar na perda […]

André Mendonça interrompeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O processo trata de uma acusação de uma suposta ‘difamação’ movida pela deputada Tabata Amaral. Com o pedido de vista, o ministro terá até 90 dias para analisar melhor […]

Após a prisão do funkeiro MC Ryan na Operação Narcofluxo, a proximidade dele com o jogador Neymar passou a ser alvo de questionamentos públicos. O tema ganhou repercussão depois que Renan Santos comentou o assunto nas redes sociais. Sem fazer uma acusação direta, o pré-candidato afirmou considerar “estranha” a relação […]

A prisão em flagrante da advogada Áricka Rosalia Alves Cunha, em Cocalzinho de Goiás, provocou ampla repercussão nas redes sociais e mobilizou entidades da advocacia. O caso ocorreu na quarta-feira (15), e a profissional foi liberada no mesmo dia após pagamento de fiança de R$ 10 mil. Imagens da detenção, […]