O plenário do Supremo Tribunal Federal terá um dos julgamentos mais importantes de sua história recente. Pela primeira vez, os ministros poderão decidir sobre a abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte, em um caso que envolve diretamente Alexandre de Moraes e promete atrair grande audiência e atenção nacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira (15/9) o julgamento do pedido para autorizar a abertura de uma investigação contra agora ex-relator do inquérito das fake News.
A decisão transfere para o plenário da Corte a análise da solicitação apresentada pelo ministro André Mendonça, que apontou a necessidade de apurar possíveis condutas de um integrante do próprio tribunal.
Caberá aos ministros do STF decidir se a Polícia Federal poderá investigar Moraes a partir de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso se tornou um dos principais pontos de tensão na crise que envolve diferentes integrantes da Corte.
Ao justificar a medida, Fachin afirmou que assumiu a responsabilidade de conduzir pedidos de investigação relacionados à crise e destacou seu dever de preservar a integridade institucional do Supremo. Segundo o presidente da Corte, eventuais fatos que possam colocar em dúvida o funcionamento do tribunal precisam ser esclarecidos.
“Quando notícias e fatos aventados possam lançar dúvida sobre a higidez de seu funcionamento, é dever e de interesse de todos e de cada um dos membros deste Tribunal esclarecer o que se passou e, no limite, imputar responsabilidades”, declarou Fachin.
A decisão ocorre no mesmo dia em que o presidente do STF tomou outras medidas para tentar reorganizar os processos relacionados à crise.
Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, quanto a decisão de Flávio Dino que posteriormente o reconduziu ao cargo. Na prática, devolveu o cargo para Andrei.
Além disso, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News e determinou que procedimentos de investigação distribuídos ao ministro por prevenção sejam devolvidos à Presidência do Supremo.
Com a pauta extraordinária de 15 de setembro, o plenário do STF terá a palavra sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes, enquanto Fachin concentra na Presidência da Corte as decisões relacionadas aos principais desdobramentos da crise. E mais: Urgente: Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. Clique AQUI para ver (Foto: STF; Fonte: Poder360)