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Justiça condena mercado ‘Carrefulvio’ a indenizar Carrefour

direitaonline 02/05/2025
Justiça condena mercado ‘Carrefulvio’ a indenizar Carrefour

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o supermercado ‘Carrefulvio’, localizado em São Bento do Sapucaí (SP), indenize o ‘Carrefour’ no valor de R$ 20 mil por prática de concorrência desleal e uso indevido de propriedade industrial. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial e de […]

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De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA

direitaonline 02/05/2025
De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar um juiz titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão foi proferida pelo desembargador corregedor José Luiz Oliveira de Almeida, que destacou que a produtividade do juiz passou de uma média mensal […]

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Argentina marca julgamento da extradição de cinco brasileiros presos pelo ‘8 de janeiro’

direitaonline 30/04/2025
Argentina marca julgamento da extradição de cinco brasileiros presos pelo ‘8 de janeiro’

A Justiça da Argentina marcou para o próximo dia 18 de junho o julgamento que decidirá sobre a extradição de cinco brasileiros detidos no país, acusados de envolvimento nos atos do ‘8 de Janeiro’, ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A informação foi repassada à CNN por […]

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Justiça condena Luva de Pedreiro a pagar indenização milionária a ex-empresário

direitaonline 30/04/2025
Justiça condena Luva de Pedreiro a pagar indenização milionária a ex-empresário

Chegou ao fim, de forma desfavorável para Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, a disputa judicial contra o seu ex-empresário Allan Jesus. Após meses de embates, a Justiça decidiu que o influenciador terá de pagar R$ 5.558.285,07 à empresa ASJ Consultoria, pertencente a Allan. A sentença foi proferida pelo […]

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Barroso acredita que STF ajudou a ‘conter golpe’ planejado nas redes sociais

direitaonline 30/04/2025
Barroso acredita que STF ajudou a ‘conter golpe’ planejado nas redes sociais

Durante o Web Summit, conferência internacional de tecnologia realizada no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte na proteção da democracia diante do ‘uso das redes sociais com fins golpistas’. O ministro afirmou que o Supremo teve papel essencial, […]

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Presidente da OAB-SP critica lacração de celulares no STF

direitaonline 29/04/2025
Presidente da OAB-SP critica lacração de celulares no STF

A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para lacrar os celulares durante uma sessão de julgamento realizada na última terça-feira (23) foi classificada como “um ato abusivo sem justificativa” pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, em posicionamento à Folha de SP. Na […]

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STF define data para julgar recurso de Braga Netto contra denúncia por ‘tentativa de golpe’

direitaonline 28/04/2025
STF define data para julgar recurso de Braga Netto contra denúncia por ‘tentativa de golpe’

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 9 de maio o julgamento do recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que contesta o recebimento da denúncia por ‘tentativa de golpe de Estado’. A análise ocorrerá no plenário virtual, com prazo para conclusão até […]

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Fundador do ‘Peixe Urbano’ é preso suspeito de furto de obras de arte

direitaonline 26/04/2025
Fundador do ‘Peixe Urbano’ é preso suspeito de furto de obras de arte

O ex-CEO da Hurb (antigo Hotel Urbano), João Ricardo Mendes, de 44 anos, foi preso nesta quinta-feira (25) no Rio de Janeiro, acusado de furtar obras de arte em estabelecimentos na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Segundo a Polícia Civil, câmeras de segurança flagraram João Ricardo levando esculturas […]

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Fux procurou Moraes para ‘avisar’ que aplicaria pena menor a Débora Rodrigues

direitaonline 26/04/2025
Fux procurou Moraes para ‘avisar’ que aplicaria pena menor a Débora Rodrigues

O julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, acusada de envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, provocou forte contraste de posicionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Luiz Fux propôs uma pena de apenas 1 ano e seis meses de prisão, muito inferior aos 14 anos sugeridos […]

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STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão

direitaonline 25/04/2025
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente ao edifício-sede […]

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