Justiça

Um motorista ingressou com ação judicial para reivindicar o pagamento de uma recompensa e indenização por danos morais depois de devolver R$ 131 milhões que haviam sido creditados por engano em sua conta bancária. O episódio ocorreu no Tocantins e ganhou repercussão nacional pela dimensão do valor envolvido. A devolução […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (22) o arquivamento das investigações que envolviam dois delegados da Polícia Federal suspeitos de suposto ‘uso da estrutura da corporação’ em benefício do então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão acompanhou o entendimento da […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos apresentados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência. A solicitação busca a revisão da prisão preventiva decretada contra ele no fim […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm mantido conversas reservadas sobre possíveis caminhos para amenizar o desconforto interno e externo provocado pela condução das investigações envolvendo o Banco Master pelo ministro Dias Toffoli. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. A atuação do relator passou a ser alvo de […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar após pedido feito pela defesa diante do agravamento significativo de seu estado de saúde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à decisão tomada na Petição (PET) 15041. Feitoza é […]

Uma mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix de origem incerta recorreu à Justiça para devolver o valor e teve a obrigação considerada extinta pelo juiz de Direito Mário Gaiara Neto, da 9ª vara Cível de Sorocaba/SP. O magistrado validou o depósito do dinheiro em juízo porque não era […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (16) um pedido de liberdade coletiva apresentado em favor de condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. A decisão manteve as prisões e as medidas restritivas já aplicadas aos réus. O habeas corpus coletivo havia sido […]

Agentes da Polícia Federal passaram a apurar a possibilidade de vazamento de informações na Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A informação é do jornalista Octavio Guedes, da Globo News. A desconfiança ganhou força após a deflagração da segunda fase da […]

O advogado Jeffrey Chiquini apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi encaminhada ao ministro André Mendonça e aponta suposto risco de fuga, diante da possibilidade de saída do […]

A Polícia Federal decidiu restabelecer, nesta segunda-feira (5), a validade de dez anos do Certificado de Registro (CR) para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores excepcionais (CACs) que obtiveram ou renovaram o documento durante a vigência do Decreto nº 9.846/2019. A mudança foi oficializada por meio de uma nova instrução normativa, […]