Urgente: Fachin quer convencer Mendonça a abrir mão dos casos Master e INSS

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, articula internamente uma mudança de relatoria em dois casos diante da revelação de mensagens trocadas por Moraes e Vorcaro.

Entre as possibilidades avaliadas está a mudança dos responsáveis pelas relatorias dos inquéritos que envolvem o Banco Master (que envolve Moraes) e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos com André Mendonça, ministro que tirou sigilo das conversas entre Moraes e o ex-banqueiro.

A estratégia dependeria de um entendimento entre os integrantes do Supremo para convencer André Mendonça a deixar os dois casos, seguindo caminho semelhante ao adotado por Dias Toffoli, que abriu mão da relatoria relacionada ao Banco Master, após revelação do caso do Resort Tayayá.

Uma das possibilidades discutidas seria Fachin assumir pessoalmente as duas investigações. A medida evitaria que um eventual novo sorteio definisse os relatores e, consequentemente, pudesse provocar uma nova disputa dentro da Corte.

A tentativa de acomodação, porém, encontra resistência. Mendonça não demonstra disposição, neste momento, para abandonar a condução dos inquéritos.




De acordo com relatos obtidos pela CNN, Fachin conversou com ministros sobre a possibilidade de promover as mudanças. A proposta, contudo, não teria recebido apoio nem entre os magistrados mais próximos de Alexandre de Moraes nem entre aqueles alinhados a Mendonça.

Mesmo diante da falta de consenso, Fachin avalia que os dois grupos precisarão fazer concessões para que seja construída uma saída para o impasse. A retirada das relatorias de ambos os lados poderia não representar a solução considerada ideal, mas seria uma alternativa diante do atual cenário de divisão interna do tribunal.




Outra frente da articulação envolve o chamado inquérito das Fake News. Fachin também avalia a possibilidade de encerrá-lo. Como a investigação foi instaurada por iniciativa da própria Presidência do STF, a avaliação é de que o atual presidente da Corte teria competência para determinar o seu encerramento.

A iniciativa poderia produzir um efeito político e institucional importante. O fim da investigação seria visto por integrantes do tribunal como uma medida capaz de melhorar a imagem pública do Supremo e contribuir para diminuir a tensão envolvendo os ministros.

As alterações nas relatorias, entretanto, não dependeriam apenas de uma decisão individual de Fachin. Para avançarem, precisariam contar com respaldo do plenário da Corte.




Há ainda uma terceira possibilidade considerada pelo presidente do STF. Caso se forme maioria para abrir uma investigação contra algum dos dois ministros envolvidos no atual conflito, Fachin pretende, segundo os relatos, assumir ele próprio a condução das apurações.

A retirada de Mendonça dos casos Banco Master e INSS atenderia a uma reivindicação do grupo ligado a Moraes, que considera que o ministro não teria mais condições de permanecer à frente das investigações.




Por outro lado, o eventual encerramento do inquérito das Fake News poderia funcionar como uma concessão ao outro lado da disputa, além de reduzir uma fonte histórica de críticas ao Supremo.

A aposta de Fachin seria, portanto, construir uma solução que permita concessões recíprocas entre os dois grupos. Com isso, aumentaria a possibilidade de um acordo interno capaz de evitar o aprofundamento da crise e, principalmente, reduzir a pressão pela abertura de investigações contra Moraes ou Mendonça.

 

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