Justiça

Conforme revelou a Folha de S.Paulo em reportagem exclusiva, o ministro Luís Roberto Barroso se aproxima do fim de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deixando um Judiciário com mais privilégios do que quando assumiu, em setembro de 2023 — […]

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por decisão judicial publicada na tarde desta quinta-feira (15). O vice-presidente Fernando José Sarney assume a gestão de forma temporária e terá a missão de conduzir novas eleições dentro do prazo previsto pelo estatuto da entidade. O afastamento […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que jornalistas não poderão gravar em áudio ou vídeo as audiências com testemunhas de acusação e defesa na ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. Os depoimentos estão marcados para começar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão dos prazos de resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro das Comunicações e atual deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA). A medida foi tomada após pedido da defesa, que alegou dificuldade para compreender […]

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ingressou com uma ação civil pública contra a Amazon, sob a justificativa de ‘proteger os direitos’ dos consumidores da plataforma de streaming Prime Vídeo. O órgão questiona a introdução de propagandas durante a exibição de filmes e séries, mesmo para usuários que já haviam […]

Durante participação em um evento empresarial em Nova York, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que a postura dos Estados Unidos foi crucial para impedir que setores das Forças Armadas brasileiras embarcassem em uma suposta ‘tentativa de golpe’ visando manter Jair Bolsonaro no […]

Durante uma conferência realizada nesta segunda-feira (12), nos Estados Unidos, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a estabilidade política e social do Brasil está diretamente ligada à postura neutra da Corte. A declaração foi feita no primeiro dia do seminário “Doing Business in Brazil”, promovido […]

Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de uma investigação que apurava mais de 30 alegadas violações do ex-deputado Daniel Silveira ao uso da tornozeleira eletrônica. A apuração havia sido iniciada em 2021 por iniciativa do próprio Moraes e prorrogada no ano seguinte. A informação é Revista Oeste. Na decisão, assinada […]

A decisão se deu na Ação Penal (AP) 2493, em que Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por ‘incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes’, além de calúnia Para Moraes, a grave situação de saúde do reú, sua […]