O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado das funções no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) após se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), vai retornar ao cargo por determinação de Alexandre de Moraes. Maran é investigado por ter concedido prisão domiciliar a um narcotraficante […]
Justiça
STF decide que Estado é responsável por morte em operação policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nessa quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus […]
Dupla presa com 410 kg de cocaína no Ceará é absolvida pela Justiça Estadual
De acordo com uma reportagem do ‘Diário do Nordeste’, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia julgou improcedente a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e Luan da Silva Mendes. Eles foram acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico e foram […]
STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da […]
Ao defender tese na USP, Moraes diz que sem ‘extremos’, ‘não há vida inteligente’ que sustente redes sociais
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta quinta-feira (11), que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”. Foi ao responder questionamentos da banca que analisa a tese de Alexandre, que concorrea a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da […]
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável […]
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária de Mossoró
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nessa quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, apontados como tendo colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro. Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que […]
OAB aciona Congresso após negativa de sustentação oral por Moraes
Em forte discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou, nessa quarta-feira (10), que a entidade apresentará, na próxima semana, uma PEC no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no STF. Segundo Simonetti, “o diálogo não foi suficiente para […]
Governo Lula abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
O Governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas por Luiz […]
Barroso quer “virar a página” sobre Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (11), que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter). “Eu […]