Justiça

Relator das investigações envolvendo o INSS no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça decidiu não se afastar do trabalho durante o recesso do Judiciário no fim de 2025. A avaliação de interlocutores é que a medida teve como objetivo evitar que prisões decretadas por ele fossem reavaliadas ou revertidas […]

A sorte que acompanha a ex-BBB Paulinha Leite nos concursos da Mega-Sena, rendeu à influenciadora diversos prêmios e acabou levando a uma disputa judicial com a CEF – Caixa Econômica Federal. Desde abril de 2022, a Caixa move ação contra a plataforma digital de Paula, a “Unindo Sonhos”, voltada à […]

No início de dezembro, uma capacitação internacional sobre inteligência artificial levou magistrados brasileiros a Milão, na Itália, com custo total de R$ 518 mil ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O curso, intitulado “Direito, Justiça e […]

Durante o cumprimento de mandados de prisão domiciliar realizado pela Polícia Federal na manhã deste sábado (2), em oito estados e no Distrito Federal, um dos investigados não foi localizado pelos agentes. Trata-se de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que passou a ser oficialmente considerado foragido. De […]

Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na devolução de R$ 26,5 milhões ao ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, condenado anteriormente no âmbito da Operação Lava Jato. Os recursos, que haviam sido repatriados da Suíça e permaneciam sob bloqueio judicial, foram transferidos ao beneficiário na […]

A apresentadora Angélica passou a figurar como ré em uma ação trabalhista movida por um ex-cuidador de seu pai. O processo, segundo informações divulgadas pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, envolve um pedido de indenização que se aproxima de R$ 200 mil. O autor da ação sustenta que […]

O Facebook deverá fornecer dados técnicos e de localização do perfil que enviou mensagens consideradas ofensivas à página oficial da AGU. A 4ª turma do TRF da 3ª região considerou suficientes as datas e as capturas de tela para individualizar o conteúdo. A União Federal ajuizou ação para o Facebook […]

A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que interrompam filmes e séries no Prime Video e a se abster de cobrar valor adicional para a retirada dessas propagandas. A juíza de Direito Dalia Zaro Queiroz, do Juizado Especial […]

A Justiça da Espanha recusou, em decisão definitiva, o pedido do governo brasileiro para extraditar Oswaldo Eustáquio, que deixou o Brasil e passou a residir em território espanhol. Com isso, o processo de extradição foi encerrado no país europeu. A decisão foi tomada pela 3ª Seção da Sala Penal da […]

A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo para finalizar o laudo pericial que avalia o estado de saúde do general Augusto Heleno. O pedido foi encaminhado nessa terça-feira (16) e prevê que o documento seja entregue apenas no dia […]