O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta quinta-feira (13) que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro especial assegura à Corte a competência para julgar a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A manifestação veio como […]
Justiça
Ex-ministro do ‘Superior Tribunal Militar’ apresenta denúncia contra Bolsonaro na PGR
O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Flavio Bierrenbach formalizou, nesta quarta-feira (12), uma solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada a uma suposta conspiração golpista, seja ampliada. Em reunião presencial em Brasília, Bierrenbach entregou uma representação na qual argumenta […]
Moraes anuncia decisão se Bolsonaro e Valdemar podem voltar a ter contato
Nesta terça-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma solicitação de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e suspendeu a restrição que o impedia de se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes, responsável no STF pela investigação sobre uma suposta tentativa de golpe […]
STF decide sobre extradição de condenado por tráfico na Itália
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, sem divergências, a extradição do italiano Marco Cadeddu, de 44 anos, apontado como narcotraficante, para que ele enfrente a Justiça em seu país natal. Condenado na Itália a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de entorpecentes, formação de […]
STF derruba Lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7715. As penas incluem restrição […]
Bolsonaro recorre de decisão do STF
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso contra a decisão que rejeitou os pedidos para considerar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaptos a participar do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe. Os advogados do ex-presidente agora buscam que o […]
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão de mérito a ser tomada posteriormente pela Corte deverá ser […]
Ícone da música sertaneja é processado por venda de terreno
O cantor sertanejo Leonardo, registrado como Emival Eterno da Costa, está no centro de uma disputa judicial ao lado de empresários devido à venda de terrenos no Residencial Munique, em Querência, a 950 km de Cuiabá. Um grupo de compradores move ações contra o artista e as empresas envolvidas, alegando […]
Bolsonaro posta áudio em que Cid fala ter sido coagido em delação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou, em seu perfil no Instagram, um áudio no qual o tenente-coronel Mauro Cid, seu antigo ajudante de ordens, alega ter sofrido pressão de Alexandre de Moraes durante sua delação premiada. A postagem ocorreu poucas horas antes de os advogados de Cid enviarem ao Supremo […]
Moraes vota para manter bloqueio do Rumble
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa em todo o Brasil. A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF no plenário virtual, com votação aberta até 14 de março, para confirmar ou não o bloqueio determinado […]