Justiça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou sobre o caso envolvendo a pistola registrada em nome do ex-presidente Bolsonaro (PL), localizada durante uma abordagem policial no Distrito Federal, e avaliou que o episódio ainda precisa ser melhor esclarecido antes de qualquer conclusão definitiva. No parecer apresentado, Gonet afirma que […]

O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro (PL) relacionado ao processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado. A discussão envolve a participação do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo (foto) no julgamento. Os […]

A empresa Ortobom foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 300 mil por ‘danos morais coletivos’ após ser acusada de discriminação contra mulheres na ocupação de cargos de liderança. A decisão tem como base uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho contra a unidade […]

A OAB-SP, em conjunto com o Conselho Federal da OAB, protocolou um pedido de habeas corpus na Justiça de São Paulo em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que está presa há cerca de um mês na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior do estado. A Ordem dos Advogados […]

A chamada ‘violência patrimonial’, uma das formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha, passa a ser alvo de controle nos cartórios brasileiros a partir de uma nova determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Com a entrada em vigor do Provimento nº 222/2026, tabeliães e registradores ficam obrigados […]

A Justiça de São Paulo determinou que Erika Hilton terá direito de resposta após declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante exibição de seu programa no SBT. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível e estabelece que a manifestação deverá ser veiculada em formato de vídeo dentro da mesma atração, […]

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da chamada Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em meio à discussão sobre a constitucionalidade da legislação. Para Gonet, […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (16) manter as prisões preventivas do pai e do primo do empresário Daniel Vorcaro. Ambos são investigados por suposta participação em operações financeiras ligadas a um esquema que está sendo apurado pelas autoridades. A análise dos ministros teve como […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (16) manter as prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Cansado Vorcaro, primo do controlador do Banco Master. A decisão ocorre no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que apura supostas irregularidades […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu, nessa segunda-feira (15), não aceitar a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A negativa acompanha uma posição semelhante já adotada pela Polícia Federal, que havia recusado, pela segunda vez, uma tentativa de negociação feita pelo ex-banqueiro […]