O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos nesta quarta (13) e quinta (14). A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 influenciadores […]
Justiça
Ministros avaliam retaliar bancos americanos no Brasil em resposta a Trump, diz colunista
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão, conforme reportagem exclusiva da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles. Segundo a coluna, “as ameaças constantes da família Bolsonaro a ministros do Supremo esgotaram a paciência na Corte”, e até magistrados considerados mais contidos reconhecem que “não é possível, todos […]
Dono da Ultrafarma confessou crime e fez acordo de R$ 32 mi antes de ser preso
O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede Ultrafarma, reconheceu ter integrado um esquema de fraude fiscal e firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no valor de R$ 31,9 milhões. O compromisso foi homologado pela Justiça paulista em 29 de julho, apenas […]
TST compra carro de R$ 346,5 mil para todos ministros da Corte
Ministros do STF pediram para Moraes dar uma ‘maneirada’ nas decisões
A colunista Malu Gaspar, de O Globo, revelou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro provocou desconforto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a Alexandre de Moraes na semana passada que […]
STF vai decidir se presos devem ser obrigados a raspar cabelo e barba
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo ‘viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos’. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema […]
Filho de Barroso deixa EUA após sanções do governo Trump
O executivo Bernardo van Brussel Barroso, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, optou por não regressar aos Estados Unidos, onde exercia a função de diretor associado do BTG Pactual em Miami. Segundo reportagem do jornal O Globo, pessoas próximas afirmam que a medida foi adotada […]
STF nega aposentadoria especial para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual concluído na sexta-feira (8), que guardas municipais não poderão se aposentar com regras diferenciadas. A decisão encerra mais uma tentativa da categoria de obter o benefício, defendido por associações que alegavam a necessidade de isonomia com outras forças de segurança pública, […]
STJ autoriza juízes a usar redes sociais como base para prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que magistrados podem consultar perfis públicos em redes sociais de investigados e utilizar as informações obtidas como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse procedimento não infringe o sistema acusatório previsto no […]
Flávio Dino rebate Embaixada dos EUA e manda recado
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (8) a postura de autoridades norte-americanas por críticas ao colega Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que não cabe a diplomatas de outros países vigiar ou orientar a atuação de magistrados brasileiros. “Lembro que, à luz […]