O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a coligação ‘Pelo Bem do Brasil’ ao pagamento de multa de R$ 70 mil por ‘impulsionamento irregular’ de propaganda eleitoral na Internet. Ele negou seguimento […]
Justiça
“Não há justificativa razoável”
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), destacou audiência realizada mais cedo naquele dia na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na reunião, foi ouvido o diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, sobre o caso da retenção do cidadão português […]
STF determina que Governo elabore plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e Amazônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de […]
MP denuncia Jair Renan Bolsonaro
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Bolsonaro, pelos supostos crimes de: “lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso”. Renan foi investigado sob a acusação de utilizar um documento com informações falsas de sua empresa para […]
Detento da ‘saidinha’ suspeito de latrocínio é preso ao retornar ao presídio
A Polícia Civil prendeu um homem, de 30 anos, na segunda-feira (18), suspeito de envolvimento em um latrocínio, que é roubo seguido de morte. O homem, que cumpre pena em regime semiaberto, teria cometido o crime durante a saída temporária. Ele retornou ontem ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de […]
Relator de CPI cogita pedir busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados. Ele criticou o ministério, chefiado por Alexandre da Silveira, por supostamente tratar […]
Moraes dá prazo para PGR sobre caso de Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. Será a primeira oportunidade para o procurador-geral […]
Preso foge da Papuda e forças de segurança montam cerco em Brasília
Um preso de 48 anos, identificado como Arlan Cotirm dos Santos, fugiu do Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no Complexo Penitenciário da Papuda, por volta das 11h30 desta terça-feira (19). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo informações, o custodiado fugiu das dependências “por abuso […]
Suspeito de matar GCM de Praia Grande é preso após roubar outra moto em São Paulo
Um dos suspeitos ligados à morte da Guarda Civil Municipal (GCM) Valcleide de Queiroz Silva, de 56 anos, que atuava em Praia Grande, foi capturado na noite de sábado (16) em uma praça na Rua Luiz Seraphico Junior, Zona Sul de São Paulo. O indivíduo, de 18 anos, havia fugido […]
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Patricia Mader de Alencar, esposa de Marco Antônio Barbosa de Alencar, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ambos respondem pelos crimes de evasão […]