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Justiça

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Anatel pode cassar autorização da Starlink no Brasil

direitaonline 02/09/2024

Reportagem de hoje (2) do portal ‘Poder360’ indica que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode abrir um processo administrativo que pode resultar na cassação da licença de operação da Starlink no Brasil, após a empresa se recusar a bloquear o acesso à rede social X (antigo Twitter). A negativa […]

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Turma do Supremo vota para manter ‘X’ suspenso no Brasil

direitaonline 02/09/2024
Turma do Supremo vota para manter ‘X’ suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux […]

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Plataforma Bluesky ainda não tem representação legal no Brasil

direitaonline 02/09/2024
Plataforma Bluesky ainda não tem representação legal no Brasil

Uma das principais alternativas ao X (antigoTwitter) após sua suspensão no Brasil na última sexta-feira (30), o Bluesky não possui representante legal no país. A rede social, que recentemente atraiu um milhão de novos usuários em apenas três dias, agora contabiliza cerca de 7 milhões de usuários, e chegou a […]

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Moraes convoca 1ª turma do STF para revisar suspensão do X

direitaonline 01/09/2024
Moraes convoca 1ª turma do STF para revisar suspensão do X

Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A sessão será virtual e ocorrerá nesta segunda-feira (2), com início à meia-noite e duração de 24 horas. Além de Moraes, integram a primeira […]

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OAB pede a Moraes reconsiderar multa de R$ 50 mil por uso de VPN

direitaonline 31/08/2024
OAB pede a Moraes reconsiderar multa de R$ 50 mil por uso de VPN

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou neste sábado (31) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reconsidere a imposição de uma multa de R$ 50 mil a quem utilizar redes privadas virtuais (VPNs) para acessar a plataforma X, […]

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Luciano Huck critica suspensão do ‘X’

direitaonline 31/08/2024
Luciano Huck critica suspensão do ‘X’

O apresentador da TV Globo, Luciano Huck, manifestou na última sexta-feira (30) sua insatisfação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A medida foi tomada após Elon Musk, proprietário da plataforma, descumprir […]

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Plataforma ‘X’ sondou executivos antes de fechar representação

direitaonline 31/08/2024
Plataforma ‘X’ sondou executivos antes de fechar representação

Reportagem da jornalista Mônica Bergamo hoje (31) revela que o ‘X’ no Brasil, antiga rede social Twitter, enfrenta dificuldades para encontrar um representante legal no país, após tentativas infrutíferas de sondar executivos para assumir o cargo. A busca ocorreu logo depois que Elon Musk anunciou o fechamento do escritório da […]

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Em editorial, Estadão critica Moraes por suspender ‘X’

direitaonline 31/08/2024
Em editorial, Estadão critica Moraes por suspender ‘X’

Neste sábado (31), o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ publicou ueditorial em que critica duramente as recentes ações de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a ordem de suspensão da rede social X em todo o Brasil. O editorial reconhece que “a suspensão da rede social, […]

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Moraes recua de decisão que bloqueava download de aplicativos VPN

direitaonline 31/08/2024

Nessa sexta-feira (30), Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revisou parte de sua decisão que suspendia a rede social X no Brasil. Moraes voltou atrás em relação ao trecho que ordenava que as lojas virtuais da Apple Store e Google Play bloqueassem o download de aplicativos de VPN. […]

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A punição de Moraes para quem tentar acessar o ‘X’

direitaonline 30/08/2024
A punição de Moraes para quem tentar acessar o ‘X’

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) uma multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão da rede social X, de Elon Musk, utilizando ferramentas como VPN (Virtual Private Network). A medida faz parte de uma ordem mais ampla que […]

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