Justiça

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou, na noite dessa quarta-feira (18), um jantar na Granja do Torto com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento convidou todos os 31 membros atuais da Corte, além de contar com a participação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no território do estado. Entre as penas previstas estão a restrição a benefícios sociais, veto à posse em concurso público e a impossibilidade de contratar […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (17) a abertura de um inquérito para apurar denúncias de assédio sexual atribuídas a Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Com essa decisão, Almeida passa a ser formalmente investigado pela Corte. A autorização foi concedida após a análise […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na noite dessa segunda-feira (16) devido a um quadro de broncopneumonia. O hospital DF Star divulgou um boletim médico nesta terça-feira (17), informando que o ministro encontra-se “estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”. A cidade de Brasília, […]

A Polícia Federal (PF) prendeu nessa segunda-feira (16) Dirlei Paiz (foto), candidato a vereador em Blumenau (PL-SC) e um dos procurados por envolvimento nos atos do dia ‘8 de janeiro’. Paiz foi detido por volta das 16h, enquanto distribuía materiais de campanha no bairro Ribeirão Fresco, de acordo com reportagem […]

Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei do Estado de São Paulo que obrigam criadores profissionais de cães e gatos a realizar a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi tomada […]

André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro […]

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 nas contas dos sócios da 123 Milhas, Ramiro e Augusto Soares Madureira, para reembolsar uma viagem cancelada. A decisão foi homologada pela juíza de Direito Sonia Maria Monteiro, do 27º JEC da capital. O autor da ação, um […]

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso nesse sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal. Patriota é investigado por participação nos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida por Alexandre […]