Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei do Estado de São Paulo que obrigam criadores profissionais de cães e gatos a realizar a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi tomada […]
Justiça
André Mendonça pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro […]
Sócios da 123milhas têm contas penhoradas para reembolsar passagem
PF prende candidato a vereador procurado por participação no ‘8 de Janeiro’
O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso nesse sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal. Patriota é investigado por participação nos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida por Alexandre […]
Justiça atende Chico e Gil em ação contra Tiago Pavinatto; apresentador reage
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu vitória a Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ação judicial contra o advogado e apresentador Tiago Pavinatto, da Revista Oeste e ex-Jovem Pan. A decisão, proferida pela juíza Admara Falante Schneider, determinou a remoção de uma paródia da música “Cálice” que fazia […]
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único imóvel destinado à moradia da família), para que ele possa ser usado como garantia de ressarcimento aos cofres públicos em ações de improbidade administrativa. A questão é objeto do Recurso […]
Escritório de advocacia responsável pela defesa do ‘X’ no STF deixa caso
Reportagem da colunista Monica Bergamo, da Folha de SP, revela que o escritório de advocacia Pinheiro Neto, que até recentemente era responsável pela defesa do X (ex-Twitter) em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), informou que deixou de representar a empresa em ações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A […]
Starlink paga multa de R$ 18,5 milhões imposta ao ‘X’ por Moraes
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de R$ 18,3 milhões das contas das empresas Starlink e X no Brasil para os cofres da União, liberando o restante dos valores que estavam bloqueados. A ordem foi cumprida pelos bancos Citibank e Itaú, onde ambas as empresas […]
Polícia Civil abre investigação contra delegada que participou de propaganda de Nunes falando sobre caso Marçal
Uma propaganda eleitoral do atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), está sendo alvo de investigação pela Corregedoria da Polícia Civil. O motivo da apuração é a participação da delegada Vanessa Guimarães, do 32º DP, que concedeu uma entrevista à campanha de Nunes. Na propaganda […]
André Mendonça será relator de ação sobre Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi designado relator do caso que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por assédio sexual. A Polícia Federal já deu início às investigações, embora o processo ainda não tenha sido oficialmente aberto. No entanto, há um questionamento em andamento […]