Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, por utilizar uma estratégia para contornar o bloqueio imposto ao site no Brasil. A penalidade também se estende à Starlink, empresa associada a Elon Musk, que viu seus recursos serem bloqueados no início do mês […]
Justiça
Operação do Ministério da Justiça cumpre mandados de apreensão e prisão contra streaming ilegal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quinta-feira (19) a retirada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que ofereciam conteúdos de forma ilegal. A operação faz parte da sétima fase da “Operação 404”, cujo nome é inspirado no “erro 404”, utilizado na internet para indicar quando […]
Anatel recebe apoio da ‘Cloudfare’ e dispara nova ordem para derrubar o ‘X’
Na noite desta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet, exigindo novamente o bloqueio da rede social X, após a plataforma ter voltado a funcionar no país. A informação foi publicada pela colunista Andreza Matais, do portal UOL. De […]
Parlamentares dos EUA querem cancelar visto de Moraes e outros Ministros do STF
Um grupo de quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, solicitou oficialmente que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja revogado. O pedido também inclui os demais integrantes da Corte brasileira. Os parlamentares apontam que Moraes, juntamente […]
Lula promove jantar com ministros do STJ na Granja do Torto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou, na noite dessa quarta-feira (18), um jantar na Granja do Torto com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento convidou todos os 31 membros atuais da Corte, além de contar com a participação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, […]
PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no território do estado. Entre as penas previstas estão a restrição a benefícios sociais, veto à posse em concurso público e a impossibilidade de contratar […]
Mendonça determina investigação contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (17) a abertura de um inquérito para apurar denúncias de assédio sexual atribuídas a Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Com essa decisão, Almeida passa a ser formalmente investigado pela Corte. A autorização foi concedida após a análise […]
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi […]
Ministro Dias Toffoli é internado com broncopneumonia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na noite dessa segunda-feira (16) devido a um quadro de broncopneumonia. O hospital DF Star divulgou um boletim médico nesta terça-feira (17), informando que o ministro encontra-se “estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”. A cidade de Brasília, […]
PF prende candidato a vereador de Blumenau procurado pelo ‘8 de janeiro’
A Polícia Federal (PF) prendeu nessa segunda-feira (16) Dirlei Paiz (foto), candidato a vereador em Blumenau (PL-SC) e um dos procurados por envolvimento nos atos do dia ‘8 de janeiro’. Paiz foi detido por volta das 16h, enquanto distribuía materiais de campanha no bairro Ribeirão Fresco, de acordo com reportagem […]