O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de rejeitar dois recursos que pleiteavam a reabertura do debate sobre a revisão da vida toda dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento, que começou na semana anterior e foi concluído na última sexta-feira, reafirma a determinação […]
Justiça
Jovem Pan é condenada a indenizar Cristiano Zanin por falas de ex-comentarista
A Jovem Pan efetuou o pagamento de R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, em razão de um processo por danos morais movido pelo magistrado contra a emissora. A decisão, que transitou em todas as instâncias, levou ao encerramento da ação que tramitava no Tribunal […]
Toffoli anula condenações da Lava Jato contra Léo Pinheiro, delator de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular todos os processos da Operação Lava Jato que envolviam o empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A reportagem é da Folha de SP. Pinheiro foi uma das principais testemunhas contra Lula (PT), ligando supostos esquemas de propina da empresa, […]
Justiça decreta prisão do filho do cantor João Gilberto
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de João Marcelo Gilberto, filho dos icônicos músicos João Gilberto (1931 – 2019) e Astrud Gilberto (1940 – 2023), após ele desobedecer decisões judiciais que determinavam a exclusão de postagens nas quais ele ofendia a honra de sua ex-esposa, Adriana […]
Moraes manda ‘X’ pagar mais R$ 10 milhões para desbloquear rede no Brasil
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Os novos valores cobrados […]
Atirador do cinema do shopping Morumbi, em SP, deixa prisão após 25 anos
Pablo Marçal aciona Justiça contra Datena por cadeirada e pede indenização
Moraes solta denunciado no ‘8 de Janeiro’ após cometer erro sobre tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Kelson de Souza Lima, detido por engano durante três meses após ser denunciado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Lima, que já estava em liberdade provisória desde março, será monitorado por […]
URGENTE: Rede social ‘X’ entrega documentos ao STF e pede desbloqueio da plataforma
A rede social X, de propriedade de Elon Musk, informou nesta quinta-feira (26) que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e formalizou o pedido para o desbloqueio da plataforma. Agora, caberá ao ministro decidir se a rede será reativada no país. Outros […]