Justiça

O diretor-geral da Polícia Federal (PF) destacou que as operações da corporação estão sendo conduzidas com “absoluta tranquilidade”, resultado de um forte trabalho preventivo realizado pelo órgão. A reportagem é do ‘Blog do Fausto’, do Estadão. Ele enfatizou a importância de estratégias aprimoradas para combater a compra de votos, especialmente […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/10), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas) destinado a venezuelanos em Roraima. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Bonfim, atingindo sete investigados, […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e a plataforma digital intermediadora. Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema […]

Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) confiscou R$ 2,7 milhões em espécie na residência de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado. O ex-magistrado é um dos alvos da investigação sobre a suposta venda de sentenças judiciais envolvendo desembargadores no Mato Grosso do Sul. O dinheiro, encontrado em […]

Nessa terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam termos de pejotização e depois recorrem à Justiça do Trabalho requerendo enquadramento celetista. Segundo o ministro, o problema começa quando ambas as partes concordam em assinar o contrato, visto que “se paga […]

O Governo Federal, por meio da ‘Autoridade Nacional de Proteção de Dados’ (ANPD), convocou a rede social X, pertencente ao empresário Elon Musk, para esclarecer alterações recentes em seus termos de uso. A partir do dia 15 de novembro, todo o conteúdo compartilhado na plataforma será utilizado para o treinamento […]

Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou na noite desta terça-feira (22) a audiência pública que discutiu o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O tema é debatido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7662 e 7675. Ao longo do dia, mais de trinta expositores autorizados pelo […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nessa terça-feira (22) o pedido da defesa de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como ‘Fátima de Tubarão’. A defesa solicitava que o Ministério Público fosse consultado sobre a possibilidade de oferecer o acordo de não-persecução penal (ANPP) à […]

Na manhã desta terça-feira (22/10), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal conduziu uma vistoria de aproximadamente uma hora e meia na sala que sofreu um incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite anterior. A sala da Secretaria Judiciária, situada no Anexo 2A, foi consumida pelas chamas e […]

Sob a coordenação do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 10h30, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. Segundo o Supremo, o objetivo é colher informações técnicas e especializadas para subsidiar o Tribunal no […]