A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nessa segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro, nas eleições deste ano. A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em […]
Justiça
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a […]
Justiça condena União a indenizar Bolsonaro e Michelle por declarações de Lula e Janja
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação está relacionada às acusações de que móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido […]
STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por […]
Deolane obtém habeas corpus e deixará prisão
Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou os pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão determina que ela deverá cumprir prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin […]
Starlink confirma bloqueio do X no Brasil em carta enviada à Anatel
A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, confirmou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A empresa encaminhou uma carta à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações na última sexta-feira (6), reforçando que cumpriu a ordem de […]
STF mantém quebra de sigilos de ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, do Senado Federal, que determinou a quebra dos sigilos dados fiscais, bancários e telefônicos de Wesley Callegari Cardia, ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A Comissão do […]
Deolane criou ‘bet’ para lavar dinheiro e teve R$ 34 mi bloqueados, diz TV
Deolane Bezerra, presa desde a semana passada sob acusação de envolvimento em lavagem de dinheiro, teve seus bens bloqueados pela Justiça, totalizando R$ 34 milhões. A informação foi divulgada no programa Fantástico deste domingo (8), da TV Globo. Conforme relatado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões diretamente […]
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” […]
