O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta segunda-feira (20) em resposta à reportagem publicada pela revista The Economist, intitulada “Brazil’s Supreme Court is on trial”, que criticou o suposto excesso de poder concentrado nos ministros da Corte, especialmente em Alexandre de Moraes. A publicação já foi compartilhada mais de uma dezena de vezes nas redes sociais do veículo.
A manifestação foi feita por meio de uma nota oficial assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. No texto, Barroso rebateu os principais pontos da matéria, que questionava a atuação da Corte em investigações e decisões recentes, e defendeu o papel desempenhado pelo Supremo para preservar o regime democrático diante de tentativas de ruptura institucional.
“A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas”, afirmou Barroso. Ele citou eventos ocorridos no período pós-eleitoral de 2022, reforçando que a Corte agiu para conter avanços autoritários: “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina.”
Barroso também rebateu a ideia de que o STF enfrente uma crise de legitimidade, citando dados de uma pesquisa recente: “A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. Não existe uma crise de confiança.”
Em relação às decisões monocráticas, criticadas pela reportagem da Economist, o presidente do STF justificou que elas foram posteriormente avaliadas e confirmadas pelos demais ministros: “As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes.”
Sobre a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, Barroso negou que tenha havido censura motivada por conteúdo. Segundo ele, a plataforma teve sua atuação temporariamente restringida devido a questões legais:
“O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido.”
O ministro também desmentiu uma das frases atribuídas ao Supremo: “O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores.”
Na nota, Barroso ainda defendeu Alexandre de Moraes, frequentemente citado como figura central das decisões mais polêmicas do tribunal. “O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, declarou.
A matéria da revista britânica também questionou o fato de processos contra autoridades não serem julgados pelo plenário da Corte, mas sim por uma de suas turmas. O presidente do STF lembrou que essa é a regra vigente: “A regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades sejam julgadas por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional.”
Barroso também criticou a insinuação de que haveria parcialidade nos julgamentos por parte dos ministros em razão de ataques sofridos: “Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado.”
Concluindo a nota, o presidente do STF lamentou a abordagem da Economist, dizendo que ela se aproxima da narrativa dos que atentaram contra a democracia brasileira: “O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais.”. E mais: Hugo Calderano é campeão da Copa do Mundo de tênis de mesa. Clique AQUI para ver. (Foto: STF)
