O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na noite desta sexta-feira (20), a condenação de Maria Aparecida Medule, servidora pública de 52 anos, sentenciada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão foi unânime, com dez ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre […]
Justiça
Plataforma ‘X’ cumpre ordem de Moraes e indica representante legal no Brasil
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa da rede social X no caso que resultou em seu bloqueio no Brasil. Além da defesa no processo, os advogados possuem amplos poderes legais para atuar em nome da empresa. Foram eles que informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Prefeito de Macapá é alvo de operação da PF
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), reagiu às acusações de corrupção após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (19). Furlan, que lidera as pesquisas de intenção de voto com 86%, insinuou ser alvo de perseguição política e reuniu apoiadores em um comício, reforçando […]
Deputado Glauber Braga (Psol-RJ) é preso durante desocupação do prédio da UERJ
O deputado federal Glauber Braga foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro durante uma operação na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) nesta sexta-feira (20). O parlamentar tentou impedir a tropa de choque de entrar no campus para dispersar a ocupação estudantil contra o corte de benefícios […]
Com voto de Moraes, STF confirma denúncia contra André Janones por ofensas a Bolsonaro
O STF consolidou maioria nesta quinta-feira (19) para manter o deputado federal André Janones (Avante-MG) como réu por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em sessão virtual, onde os ministros registram seus votos de forma eletrônica. O julgamento deve se encerrar no dia 20 de setembro, […]
Dino pede parecer da PGR sobre desapropriação de terra em caso de desmatamentos e queimadas ilegais
Após uma reunião de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho solicitando que os envolvidos na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 se pronunciem sobre “a possível aplicação ou revisão do artigo 243 da Constituição Federal em casos […]
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as afirmações de que os réus que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023 são inocentes. A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo […]
Ministro do STJ abandona sessão após colega anunciar leitura do voto: “que público, Ministra Regina?!”
Na última terça-feira (17), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu se retirar da sessão da Primeira Turma, que se dedica a questões de direito público. O motivo para sua saída foi um desentendimento com a ministra Regina Helena Costa, que tentava apresentar seu voto […]
TSE e governo proíbem PRF de bloquear rodovias nos dias da eleição
Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram uma portaria que impede a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar bloqueios que possam dificultar a circulação de eleitores nas eleições municipais de 2024. A portaria estabelece que a PRF não poderá criar […]
PF vai identificar quem está usando o X após decisão de Moraes que suspendeu plataforma
A Polícia Federal (PF) está em processo de identificação dos usuários que continuaram a utilizar a rede social X, mesmo após a ordem de bloqueio emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto. A informação é de ‘O Globo’, publicada nesta quinta-feira […]