Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo ‘viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos’. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema […]
Justiça
Filho de Barroso deixa EUA após sanções do governo Trump
O executivo Bernardo van Brussel Barroso, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, optou por não regressar aos Estados Unidos, onde exercia a função de diretor associado do BTG Pactual em Miami. Segundo reportagem do jornal O Globo, pessoas próximas afirmam que a medida foi adotada […]
STF nega aposentadoria especial para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual concluído na sexta-feira (8), que guardas municipais não poderão se aposentar com regras diferenciadas. A decisão encerra mais uma tentativa da categoria de obter o benefício, defendido por associações que alegavam a necessidade de isonomia com outras forças de segurança pública, […]
STJ autoriza juízes a usar redes sociais como base para prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que magistrados podem consultar perfis públicos em redes sociais de investigados e utilizar as informações obtidas como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse procedimento não infringe o sistema acusatório previsto no […]
Flávio Dino rebate Embaixada dos EUA e manda recado
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (8) a postura de autoridades norte-americanas por críticas ao colega Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que não cabe a diplomatas de outros países vigiar ou orientar a atuação de magistrados brasileiros. “Lembro que, à luz […]
Embaixada dos EUA volta a criticar Alexandre de Moraes
A Embaixada dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira (7) um novo comunicado oficial em que volta a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de promover uma “perseguição” ao ex-presidente Bolsonaro (PL). No texto, a representação diplomática afirma: “O ministro Moraes é o principal […]
STF mantém sigilo há 16 meses sobre gastos com viagens e diárias
Uma apuração da colunista Andreza Matais, publicada com exclusividade pelo portal Metrópoles, revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está há mais de um ano sem divulgar informações detalhadas sobre os gastos da Corte com passagens aéreas e diárias pagas a ministros, seguranças e demais servidores. Conforme a reportagem, os […]
Tribunal de Justiça de São Paulo abre concurso público
Gilmar Mendes ironiza perda de visto dos EUA
Durante a cerimônia de lançamento de seu novo livro, realizada nessa quarta-feira (6) na Biblioteca do STF, o ministro Gilmar Mendes fez uma fala com tom irônico ao comentar a revogação de seu visto pelos Estados Unidos. “Eu poderia estar contando [esse discurso] de Roma, em Paris, em Lisboa, agora […]
Moraes rejeita 4º pedido de liberdade para Braga Netto
O general Walter Braga Netto seguirá preso. Pela quarta vez, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do militar para revogar a prisão preventiva decretada no processo sobre uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (6) e reforça […]