A ‘Subseção II Especializada em Dissídios Individuais’ (SDI-2) do ‘Tribunal Superior do Trabalho’ determinou que a Braskem S.A. pague integralmente o plano de saúde de um químico com leucemia. O colegiado deferiu uma liminar em mandado de segurança, válida até que seja decidida a reclamação trabalhista em que ele alega […]
Justiça
Governo gasta R$ 37 mil por dia só com Força Nacional para recapturar fugitivos de Mossoró
A operação de busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, tem representado um custo significativo para os cofres públicos. De acordo com cálculos do Metrópoles, a manutenção de 111 agentes da Força Nacional na região chega a custar ao menos R$ 37,2 mil […]
“O STF ajudou a enterrar a Lava Jato”
Em um de seus últimos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão de Lula (PT). Ficou vencido, como tantas vezes ao longo dos 31 anos que passou na […]
‘8 de Janeiro’: morador de rua absolvido processará Estado pelos 320 dias preso
A defesa de Geraldo Filipe da Silva, morador de rua absolvido pelo STF no processo do ‘8 de Janeiro’ depois de ficar preso por 320 dias, planeja exigir uma indenização do Estado brasileiro. Silva foi o primeiro réu do caso a ser inocentado no Supremo. “’Ninguém vai devolver os quase […]
À Folha de SP, Deltan Dallagnol defende Lava-Jato e critica atuação do STF contra Bolsonaro
Em entrevista à Folha de São Paulo, divulgada neste sábado (16), Deltan Dallagnol defendeu a Operação Lava Jato e criticou o cerco judicial contra Jair Bolsonaro (PL). E mais: disse que o “silêncio eloquente” sobre a atuação do STF em relação ao ex-presidente indica uma seletividade em relação às críticas […]
STF anula prisão de ex-presidente de banco alvo da Lava-Jato do Rio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 8/3, que foi ilegal a decretação da prisão preventiva de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, na Operação Golias, um desdobramento da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro. A medida havia sido imposta pelo juiz […]
Moraes nega absolvição de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de absolvição de um homem condenado a 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por arremessar um saco de leite em pó no pescoço de sua ex-companheira durante uma discussão. A decisão do ministro foi tomada no Habeas […]
Bolsonaro fala sobre depoimento de ex-comandante Freire Gomes à PF
Após prestar depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército, Freire Gomes (ao centro na foto acima), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria mencionado três possíveis medidas após as eleições de 2022. Segundo o general, foram discutidas a possibilidade de implementação do ‘Estado de Defesa’, do ‘Estado de […]
STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União (Governo Federal) tome providências, no âmbito do ‘Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal’ (PPCDAm) e de outros programas, para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 […]
Moraes retira sigilo dos depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e outros ministros
Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro. No despacho, Moraes diz que a decisão foi tomada “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas […]