Justiça

O oficial de Justiça Renato Macedo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu entregar a notificação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em certidão encaminhada a Alexandre de Moraes, relator do caso, Macedo explicou que a ausência do parlamentar no […]

O pastor Silas Malafaia protocolará um novo pedido a Alexandre de Moraes, do STF, para reaver seu passaporte. Esta será a terceira solicitação feita ao magistrado, agora sustentada pelo argumento de que, apesar de ser alvo de investigação da Polícia Federal, ele não foi incluído na denúncia apresentada pela PGR […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo apresentem suas manifestações sobre a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em até 15 dias. A acusação, formalizada na segunda-feira (22), aponta ‘coação no curso […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a decisão dos Estados Unidos de sancionar sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Em nota divulgada nesta segunda-feira (22), o magistrado afirmou que a iniciativa do governo norte-americano é “ilegal e lamentável”. Segundo Moraes, a […]

A Polícia Civil apreendeu obras de arte avaliadas em R$ 6 milhões e relógios de luxo em uma residência vinculada a Diego Fernandes de Souza, o Minotauro, considerado o líder de uma quadrilha que atacava mansões em São Paulo. A prisão dele aconteceu nesta manhã. Segundo o secretário de Segurança […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acionou a Justiça contra um servidor público de 66 anos após mensagens críticas publicadas em um grupo de WhatsApp de um condomínio em Niterói (RJ). O processo, protocolado em abril, inclui pedido de indenização de R$ 30 mil por danos morais. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, classificou como “injusto” o fato de os Estados Unidos cogitarem punir o Brasil e ministros da Corte em razão da condenação do ex-presidente Bolsonaro (PL) por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. A declaração foi feita nesta quarta-feira (17), durante a primeira […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi condecorado, na última terça-feira (16), com a ‘Ordem Bernardo O’Higgins’, a mais alta honraria concedida pelo governo do Chile a estrangeiros que prestam serviços à democracia. A cerimônia ocorreu na Embaixada do Chile, durante a comemoração da Data […]

Nessa segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou atendimento médico psiquiátrico ao ex-deputado federal Roberto Jefferson e a continuidade aos cuidados nutricional e fisioterapêutico. A decisão se deu na Ação Penal (AP) 2493, em que Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e […]

Os cinco militares condenados pelo STF por participação na suposta ‘tentativa de golpe’ enfrentarão um novo julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). A corte vai analisar se eles devem perder as patentes e serem declarados ‘indignos’ para o oficialato. O processo é cercado de polêmicas porque parte dos ministros do […]