A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as apurações relacionadas às fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam retiradas da relatoria do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado a Toffoli, que por sua vez remeteu o documento […]
Justiça
EUA avaliam retirar acesso de Moraes a aéreas, hotéis e até Apple
O governo de Donald Trump avalia adotar novas medidas contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as ações em estudo estão o bloqueio de contas do magistrado em plataformas de tecnologia como Apple e Google, além da restrição de uso de hotéis e companhias aéreas que atuem […]
Justiça intima ativista que chamou Lula de ‘ladrão’
Igor de Oliveira Rodrigues, residente de Campos dos Goytacazes (RJ), foi convocado pela Justiça Federal para uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) em 18 de setembro. O motivo é um incidente ocorrido em abril, quando ele abordou a comitiva de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na BR-101, […]
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do […]
Homem com 86 passagens criminais e solto em audiência de custódia é preso pela 87ª vez
Patrick Rocha Maciel, de 21 anos, voltou a ser preso nessa segunda-feira (18), em Copacabana, Zona Sul do Rio, após ser encontrado escondido no forro de uma loja. Com ele, policiais do 19º BPM apreenderam uma bolsa contendo R$ 768 em dinheiro. Um segundo suspeito de participação também foi detido […]
Casa Branca toma conhecimento da decisão de Dino que desafia Lei Magnitsky
Autoridades da Casa Branca, do Departamento de Estado e do Departamento do Tesouro foram comunicadas nesta segunda-feira (18) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a aplicação de leis ou decisões judiciais estrangeiras em território nacional sem validação da Justiça brasileira. A informação […]
Delator diz quanto Ultrafarma sonegava em vendas: ‘estava na cara’
O ex-proprietário da rede Farma Conde, Manoel Conde Neto, declarou em delação premiada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que a concorrente Ultrafarma teria sonegado até 60% de suas vendas. O depoimento, revelado neste domingo (18) pelo Fantástico, da TV Globo, aponta que os preços praticados pela empresa eram […]
O que se espera do voto de Fux em julgamento de Bolsonaro
Nem todos os ministros do Supremo devem seguir o mesmo caminho no julgamento de Jair Bolsonaro, que começará em 2 de setembro. Um deles já deu sinais de que não pretende atrasar o processo, mas também não concorda integralmente com o relator. De acordo com reportagem do jornalista Caio Junqueira, […]
Moraes é ‘flagrado’ em treino de musculação no clube Pinheiros em São Paulo
Na manhã deste domingo (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi visto realizando exercícios de musculação no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo. A reportagem é do Poder360. Aos 56 anos, Moraes ainda se recupera de uma cirurgia no tendão do braço direito, realizada neste ano, […]
STJ impõe sigilo a intimação dos EUA a Moraes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou nessa sexta-feira (15) que corra em segredo de Justiça a carta rogatória enviada pela Justiça norte-americana ao Brasil para notificar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento está relacionado ao processo que a Trump […]