Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32. Silveira poderá deixar a unidade prisional por […]
Justiça
PRF faz maior apreensão de ouro da história em rodovia de Roraima
Em uma ação inédita nessa segunda-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 103 quilos de ouro durante uma fiscalização na BR-401, em Boa Vista, capital de Roraima. Avaliado em aproximadamente R$ 61 milhões, segundo a cotação atual do Banco Central, o ouro estava dividido em barras e escondido em […]
Prisão domiciliar de Bolsonaro não deve passar por análise da 1ª Turma do STF
A determinação de prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Bolsonaro (PL) por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não necessita de nova deliberação da Primeira Turma da Corte. A justificativa é que o próprio colegiado já havia referendado, por 4 votos a 1, um conjunto de medidas cautelares que […]
Moraes manda bloquear Pix e contas bancárias de seu ex-assessor no TSE
O Banco Central notificou Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já informou às instituições financeiras sobre o bloqueio de contas bancárias, ativos, cartões e chaves Pix de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do próprio magistrado. A medida atende a uma determinação de Moraes no âmbito de um inquérito que […]
Zanin se manifesta em caso que PT pede para STF impedir Magnitsky contra Moraes
Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo PT que busca impedir a aplicação de sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A solicitação, apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), pretende barrar qualquer tentativa de instituições financeiras […]
Defesa de Daniel Silveira faz pedido urgente ao STF
A equipe jurídica do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou, no último sábado (3), uma solicitação urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja transferido novamente ao hospital onde foi submetido a uma cirurgia no joelho no dia 26 de julho. Segundo os advogados, Silveira está com febre persistente […]
Saiba qual Ministro foi sorteado relator contra aplicação da Lei Magnitsky sobre Moraes
Uma nova ação protocolada no Supremo Tribunal Federal vai debater os reflexos de sanções estrangeiras sobre autoridades nacionais. Assim, o ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator da ação que busca impedir instituições financeiras atuantes no Brasil de bloquearem contas bancárias do também ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi protocolado […]
STF precisará até mesmo descobrir como pagar salário de Moraes
No dia 30 de julho, o governo dos Estados Unidos incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão estabelece uma série de restrições que afetam diretamente a vida financeira do magistrado. As sanções vetam qualquer relação comercial com empresas sediadas nos EUA ou que operem […]
Justiça Eleitoral suspende investigação contra presidente da CBF
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu suspender a investigação contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, por suspeita de envolvimento em esquema de compra de votos. A decisão foi tomada com base em ausência de justa causa e na falta de elementos que sustentassem […]
Marido de Carla Zambelli tem contas bancárias bloqueadas
O coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), passou a ser investigado no âmbito do Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o portal LeoDias, contas bancárias de Aginaldo foram bloqueadas poucos dias depois da prisão preventiva de […]