A 7ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem permitir a ‘exploração de trabalho artístico infantil’ em seus ambientes digitais sem a devida autorização judicial. Caso a medida seja descumprida, a multa estipulada é de R$ 50 mil por […]
Justiça
Barroso encontra Gugla Noblat em show de Caetano Veloso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, de 67 anos, marcou presença no show do cantor Caetano Veloso na noite de sábado (23), em Brasília. A apresentação, que começou às 22h, integrou a programação do ‘Na Praia Festival’. De acordo com Marcelo Chaves, do Jornal de Brasília, […]
Governo aciona Itália para extradição de ex-assessor de Moraes
O Ministério da Justiça comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deu início aos trâmites para a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. Documento sigiloso obtido pela colunist Carla Araujo, do portal UOL, mostra que o despacho foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por […]
PGR denuncia ex-assessor de Moraes no TSE
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nessa sexta-feira (22) uma denúncia contra o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-servidor é alvo de investigações no Supremo por ter repassado à imprensa mensagens trocadas entre integrantes dos gabinetes de Alexandre de Moraes […]
Fraude no INSS: Mendonça pede vista e suspende julgamento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a análise do acordo firmado para compensar aposentados e pensionistas lesados por descontos irregulares em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mendonça pediu mais tempo para examinar o processo e tem até 90 dias para devolver o […]
Sidney Oliveira não paga fiança e pode ser preso novamente
O Ministério Público de São Paulo apresentou nessa quinta-feira (22) um novo pedido de prisão contra Sidney Oliveira, fundador da rede Ultrafarma. O motivo foi o não pagamento da fiança estipulada em R$ 25 milhões. Enquanto isso, a defesa de Mario Otavio Gomes, diretor da Fast Shop, conseguiu suspender o […]
PGR defende que inquérito sobre fraudes no INSS não fique sob relatoria de Toffoli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as apurações relacionadas às fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam retiradas da relatoria do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado a Toffoli, que por sua vez remeteu o documento […]
EUA avaliam retirar acesso de Moraes a aéreas, hotéis e até Apple
O governo de Donald Trump avalia adotar novas medidas contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as ações em estudo estão o bloqueio de contas do magistrado em plataformas de tecnologia como Apple e Google, além da restrição de uso de hotéis e companhias aéreas que atuem […]
Justiça intima ativista que chamou Lula de ‘ladrão’
Igor de Oliveira Rodrigues, residente de Campos dos Goytacazes (RJ), foi convocado pela Justiça Federal para uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) em 18 de setembro. O motivo é um incidente ocorrido em abril, quando ele abordou a comitiva de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na BR-101, […]
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do […]