Justiça

Em conversas reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma estratégia de “recuo possível” diante da crise com o governo dos Estados Unidos. A proposta, segundo a coluna de Paulo Cappelli no portal Metrópoles, prevê uma anistia ‘pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros réus’ que ‘serão sentenciados no caso […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos nesta quarta (13) e quinta (14). A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 influenciadores […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão, conforme reportagem exclusiva da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles. Segundo a coluna, “as ameaças constantes da família Bolsonaro a ministros do Supremo esgotaram a paciência na Corte”, e até magistrados considerados mais contidos reconhecem que “não é possível, todos […]

O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede Ultrafarma, reconheceu ter integrado um esquema de fraude fiscal e firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no valor de R$ 31,9 milhões. O compromisso foi homologado pela Justiça paulista em 29 de julho, apenas […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) gstou R$ 10,39 milhões na compra de 30 veículos de luxo da marca Lexus para uso de seus ministros em Brasília. Cada unidade do modelo ES 300H — híbrido, com motor a combustão 2.5 e propulsor elétrico, que juntos entregam 211 cavalos de potência […]

A colunista Malu Gaspar, de O Globo, revelou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro provocou desconforto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a Alexandre de Moraes na semana passada que […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo ‘viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos’. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema […]

O executivo Bernardo van Brussel Barroso, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, optou por não regressar aos Estados Unidos, onde exercia a função de diretor associado do BTG Pactual em Miami. Segundo reportagem do jornal O Globo, pessoas próximas afirmam que a medida foi adotada […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual concluído na sexta-feira (8), que guardas municipais não poderão se aposentar com regras diferenciadas. A decisão encerra mais uma tentativa da categoria de obter o benefício, defendido por associações que alegavam a necessidade de isonomia com outras forças de segurança pública, […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que magistrados podem consultar perfis públicos em redes sociais de investigados e utilizar as informações obtidas como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse procedimento não infringe o sistema acusatório previsto no […]