O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou a retomada do processo seletivo do curso de Medicina do campus de Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), voltado a estudantes vinculados ao Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera). A decisão foi proferida na terça-feira (7) […]
Justiça
OAB se manifesta sobre…..cena de novela ‘Vale-Tudo’
Zanin pauta julgamento que pode salvar governo Lula após derrota em MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin desengavetou nesta quarta-feira (8) uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em abril de 2024, que contesta a constitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aprovada pelo Congresso no fim de 2023. Zanin determinou que a ação seja […]
Dino dá despacho que blinda chefe de sindicato do irmão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu habeas corpus permitindo que o presidente do Sindinapi, Milton Cavalo, permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (9/10). “Me parece parte de um grande esquema de blindagem que usa advogados milionários e que tem muito […]
Adélio Bispo passará por novo exame que pode colocá-lo em liberdade
O detento Adélio Bispo de Oliveira, de 47 anos, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018, será submetido a um novo exame psiquiátrico nos próximos dias. A avaliação servirá para determinar se ele permanece sob medida de segurança ou se há possibilidade de libertação. […]
Barroso: concordo que ‘algumas penas’ do 8 de Janeiro ficaram ‘elevadas’
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (7) que “algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas”, mas ressaltou a importância, na sua visão, de julgar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante o 1º Seminário […]
Ministro Barroso indica que está mesmo deixando o STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu novo sinal de que pode se aposentar antes do prazo previsto. Em discurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (6), o magistrado afirmou que está “terminando” sua trajetória profissional. “Esse é um momento muito especial para […]
Cármen Lúcia dá cinco dias para Lula e Alcolumbre explicarem mudanças na Ficha Limpa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), apresentem informações em até cinco dias sobre as recentes modificações na Lei da Ficha Limpa. O despacho, divulgado nesta segunda-feira (6), foi emitido […]
STF adota mudança para casos sob relatoria de Ministras
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou seu sistema eletrônico de acompanhamento processual para que, quando uma ministra for responsável por um caso, seja utilizada a palavra “relatora” em vez de “relator”. Até então, mesmo processos sob a condução da ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente na Corte, continuavam a adotar […]
Diretor do Chega, de Portugal, detona Gilmar Mendes: ‘insulta Portugal’
O vice-presidente do partido Chega, Pedro dos Santos Frazão, reagiu nesse sábado (4) às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que havia descrito o sistema de imigração em Portugal como “desorganizado e caótico”. Em publicação no Instagram, o político português acusou o magistrado brasileiro de desrespeitar […]