O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de […]
Justiça
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, o ex-jogador de futebol ‘Robinho’, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Pela decisão, […]
MP denuncia Jair Renan Bolsonaro
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Bolsonaro, pelos supostos crimes de: “lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso”. Renan foi investigado sob a acusação de utilizar um documento com informações falsas de sua empresa para […]
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há […]
Detento da ‘saidinha’ suspeito de latrocínio é preso ao retornar ao presídio
A Polícia Civil prendeu um homem, de 30 anos, na segunda-feira (18), suspeito de envolvimento em um latrocínio, que é roubo seguido de morte. O homem, que cumpre pena em regime semiaberto, teria cometido o crime durante a saída temporária. Ele retornou ontem ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de […]
Justiça da Suíça devolve ao Brasil R$ 82 milhões de contas ligadas a Maluf
A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão, tomada pela Suprema Corte suíça, é definitiva […]
Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves
O Tribunal de Barcelona decidiu, na manhã de segunda-feira (20), aceitar a liberação provisória de Daniel Alves, mediante o pagamento de uma fiança no valor de um milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões, na cotação atual). A informação foi revelada hoje (20) pela imprensa internacional. Como parte das […]
Relator de CPI cogita pedir busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados. Ele criticou o ministério, chefiado por Alexandre da Silveira, por supostamente tratar […]
Moraes dá prazo para PGR sobre caso de Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. Será a primeira oportunidade para o procurador-geral […]
Preso foge da Papuda e forças de segurança montam cerco em Brasília
Um preso de 48 anos, identificado como Arlan Cotirm dos Santos, fugiu do Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no Complexo Penitenciário da Papuda, por volta das 11h30 desta terça-feira (19). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo informações, o custodiado fugiu das dependências “por abuso […]