Justiça

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (30) um edital intimando o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a apresentar sua defesa em até 15 dias contra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A medida foi tomada porque, segundo Alexandre de Moraes, o parlamentar tem dificultado o recebimento da notificação. De acordo […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital em processo que tramita na Corte. Já o jornalista Paulo Figueiredo receberá a comunicação por carta rogatória. Segundo o magistrado, Eduardo permanece fora do país […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da contribuição previdenciária. A questão, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1370843, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.415) pelo Plenário […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revelou neste domingo (28) que ainda não tomou uma decisão sobre permanecer na Corte após encerrar seu mandato à frente da presidência do tribunal. O ministro informou que a decisão será tomada durante um retiro espiritual de uma semana, programado […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declarou ‘impedido’ de votar na petição que discute a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti. O processo entrou no plenário virtual da 2ª Turma da Corte nesta sexta-feira (26), […]

Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Daniel Silveira esclareça os motivos pelos quais o político não retornou de imediato à prisão entre as sessões de fisioterapia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25). “Intime-se a defesa do sentenciado para que, em 5 (cinco) dias, informe e justifique os […]

Com os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (24) o julgamento que vai definir os limites para a quebra de sigilo de usuários indeterminados da internet com base em buscas feitas em sites de pesquisa. A análise do tema, tratado no […]

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de outubro, acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O caso será analisado no plenário virtual entre os dias 3 e 10 de outubro. Entre os integrantes do colegiado está o ministro […]

O apresentador Luciano Huck, comandante do ‘Domingão’ na TV Globo, esteve em Brasília nessa quarta-feira (25) para uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro aconteceu no gabinete da magistrada, na sede do tribunal. A assessoria de Huck confirmou a visita à coluna F5, […]

A crise que envolve a Procuradoria-Geral da República (PGR) ganhou novo desdobramento com a descoberta de um suposto vazamento de informações sigilosas. A Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra um assessor do órgão, suspeito de repassar dados de uma investigação envolvendo o governador afastado do Tocantins, […]