Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (2), que os presidentes do Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsaApp), Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal (PF) para que esclareçam o posicionamento contrário o ‘PL das Fakes News’. A decisão também obriga as plataformas a removerem todos os ‘anúncios, textos […]
Justiça
Dino anuncia que Google será “obrigado” a exibir mensagem favorável ao ‘PL das Fake News’
O Ministro da Justiça e Segurança Publica do governo Lula, Flávio Dino, anuncia, nesta terça-feira (2), que Google será obrigado a exibir mensagem favorável ao PL das Fake News. Segundo ele, a Senacom, pasta vinculada ao seu ministério, ‘considerou’ o texto publicado pelo Google afirmando que o PL pode piorar […]
MPF pressiona Google e Facebook por posição contra ‘PL das Fake News’
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício ao Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de […]
STF suspende decisão que impedia exibição de documentário crítico à Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos da decisão judicial que determinava a imediata suspensão da veiculação do documentário “Justiça Contaminada: O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. A obra trata da Operação Calvário, que desarticulou organização criminosa, com ramificações na Paraíba, infiltrada na […]
Dino pede investigação contra Google por posicionamento contra ‘PL das Fake News’
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta segunda-feira (1) para anunciar que pedirá análise de uma possível investigação contra o Google. Isso porque a plataforma se manifestou contra a ‘PL das Fake News’ na página inicial do buscador. “Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria […]
Justiça nega indenização a grávida que perdeu bebê após ser liberada por hospital com receita de Buscopan
Uma gestante entrou com ação indenizatória por danos morais contra um hospital, o Município de Guarapari e o Estado do Espírito Santo, após a morte do bebê ainda em sua barriga. Segundo a autora, quando completou 39 (trinta e nove) semanas de gestação, ela passou a comparecer ao hospital de […]
Justiça concede guarda provisória da capivara Filó ao jovem Agenor Tupinambá
A Justiça Federal concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao jovem Agenor Tupinambá. Ele havia entregado o animal ao Ibama por determinação do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e estava tentando reverter a decisão do órgão ambiental. Segundo decisão da Justiça, publicada em uma rede social pela […]
Tribunal derruba suspensão do Telegram
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinava a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (29). O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pelo TRF-2. […]
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos de ‘8 de Janeiro’
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nessa sexta-feira (28) com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes dos atos de 8 de janeiro. O objetivo do órgão é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos, calculado em R$ 26,2 milhões, até o momento. As novas pessoas […]
STF começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. As ADPFs 964, 965, 966 e 967 foram apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo […]