A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (5/7) o projeto de lei (PL) 2.854/2019, que prevê a coleta obrigatória de material para realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito com vítimas. Veja a proposta original -> DOC-Avulso inicial da matéria-20190514 O projeto […]
Justiça
Presidente da OAB de Goiás mostra o impacto da reforma tributária para advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Rafael Lara Martins, mostrou os impactos da reforma tributária no setor advocatício no Brasil. Em vídeo compartilhado no perfil oficial da OAB-GO, Martins apresentou os impostos cobrados de advogados atualmente e como ficarão no caso da aprovação da proposta […]
Mamãe Falei e coordenadora do MBL viram alvo de notícia-crime por falas sobre cropped do filho do cantor Leonardo
O ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, e a coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo, foram alvo de uma notícia-crime apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), acusados de LGBTfobia. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de […]
STF analisa equiparar licença paternidade à maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, que atualmente está fixada em quatro meses. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, essa decisão pode ter um impacto fiscal de até R$ 17,5 bilhões até 2025, sendo R$ 5,2 bilhões custeados pelo […]
Projeto proíbe benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as medidas também […]
Policial que se candidatar será demitido, decide diretor da PF
O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues (foto acima), anunciou que o policial federal que se candidatar nas eleições será demitido e terá de cumprir uma quarentena de 2 anos para poder concorrer. A revelação foi feita em entrevista ao jornal ‘O Globo’, neste domingo (9). Alçado ao cargo […]
STF: Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) para o período 2021-2030. Na sessão virtual encerrada em 30/6, […]
STF anula provas utilizadas em ação penal contra Garotinho
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte a uma ação penal em curso na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O político foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do […]
STF promove ‘tuitaço’ para reforçar a ‘estabilidade da democracia’
Neste sábado (8), completam-se seis meses dos atos de ‘8 de Janeiro’ e para a data o STF promove um ‘tuitaço’ para “reforçar a estabilidade do Poder Judiciário, da democracia e da Constituição Federal”. O Supremo realiza, das 9h às 11h, uma ação online no Twitter com a hashtag #DemocraciaInabalada. […]
Revista Veja: “Laudo médico detalha estado de saúde de Roberto Jefferson”
Reportagem exclusiva da Revista Veja nesta sexta-feira (7) mostra que Roberto Jefferson está internado há mais de um mês num hospital privado do Rio de Janeiro, doente, com graves problemas físicos e mentais, segundo um relatório médico a que publicação teve acesso. Aos 70 anos de idade, ele foi encaminhado […]