Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (5), o pedido do governo para veicular uma propaganda chamada “Semana Brasil”. A publicidade visa estimular o comércio e o patriotismo no setor do varejo, com oferta de preços e condições especiais para produtos e serviços. A campanha acontece desde 2019, primeiro ano do […]
Justiça
Cármen Lúcia manda redes sociais excluírem postagens que ligam Lula a invasões de igrejas
Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (5), que redes sociais excluam postagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que associam Lula a invasões de igrejas e perseguição a cristãos. A campanha alegou ao TSE que as publicações representavam “propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação na […]
Por “riscos nas eleições”, Fachin restringe decretos de Bolsonaro para armas de fogo
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de três liminares (decisões provisórias), nesta segunda-feira (5), restringiu os os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra de armas de fogo e de munições, além da posse de armamento no país. A decisão atende três […]
Barroso suspende piso nacional da enfermagem, sancionado por Bolsonaro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso nacional da enfermagem, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. A decisão do ministro, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória. Para Barroso, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova […]
MPF questiona “medidas preventivas” das Forças Armadas nas celebrações do bicentenário da Independência
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofícios ao Comando Militar do Leste, ao Comando do 1º Distrito Naval e ao Terceiro Comando Aéreo Regional em que questiona as medidas que pretendem adotar ou já adotaram para garantir que as celebrações […]
Ministério da Agricultura interdita fábrica de petiscos após morte de cachorros
A fábrica de petiscos e rações animais Bassar Pet Foods foi interditada nessa sexta-feira (2) após a morte de nove cachorros em Minas Gerais e São Paulo. Fiscais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da pasta decidiram pelo fechamento depois de inspecionarem a unidade da empresa, em […]
Conselho Nacional de Justiça anuncia punição a juízes que criticarem urnas e sistema de votação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para proibir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa contra as urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação. As regras terão validade para todo o período eleitoral e permanecerão depois das eleições. Os juízes […]
TSE encerra Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Segundo a corte, “o evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022”. Durante a cerimônia, os sistemas […]
Randolfe vai ao STF por bloqueio bancário, busca e apreensão e requisição de celular dos familiares e do presidente Bolsonaro
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis supostamente com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). (veja mais abaixo). Na ação, o sanador pede medidas extremas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares […]
Moraes cria “Núcleo de Inteligência” do TSE para “coletar e processar” dados para “repressão” da violência política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, baixou uma portaria que cria o Núcleo de Inteligência da Corte para “coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022”. As informações foram divulgadas pelo Portal360, nesta quinta-feira (1). A portaria […]