O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. O relator atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no Habeas Corpus (HC) 225971 e aplicou ao caso o princípio da insignificância (ou bagatela). […]
Justiça
Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado […]
Jovem que assassinou mulher que o ajudou debocha do crime: “matei por diversão”
Com um sorriso de deboche, Leonardo Silva, de apenas 18 anos, chocou a todos ao confessar friamente o assassinato de Nilza Costa Pingoud, uma senhora de 62 anos em Barretos, São Paulo. O corpo da vítima foi encontrado enterrado no quintal da própria casa, onde ela gentilmente acolheu o suspeito. […]
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (3)
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 […]
CPI do MST interroga José Rainha Júnior nesta quinta-feira (3)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em funcionamento na Câmara dos Deputados, ouve nesta quinta-feira (3) José Rainha Júnior, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas. A intenção dos parlamentares é questioná-lo sobre sua participação nas invasões de terras ocorridas nos […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a […]
Bolsonaro vai ao STF contra Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação criminal contra Lula (PT) na terça-feira (1º de agosto de 2023), em resposta às falas do petista sobre a liberação de armas durante o governo anterior. Durante a live semanal “Conversa com Presidente”, realizada em 25 de julho, […]
CPMI dá 48 horas para Dino liberar imagens do 8 de Janeiro
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não libere, em até 48 horas, as imagens internas do Palácio […]
Carla Zambelli (PL-SP) fala sobre ação da PF e isenta Bolsonaro
STF retoma hoje (2) julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando […]