Alexandre de Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, nesta sexta-feira (14), conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a reportagem, por volta das 18h45, horário local, o ministro foi ofendido por três brasileiros. Uma mulher chamou […]
Justiça
Golpe da OLX: vítimas terão de ‘dividir’ prejuízo, decide Justiça
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que dividiu, em igual proporção, os prejuízos infligidos por estelionatário a negociadores de veículo na OLX. Dessa forma, o prejuízo de R$ 11 mil, relativo à quantia que foi depositada ao golpista, deverá […]
Flávio Bolsonaro aciona Flávio Dino na PGR
Na última quinta-feira (13/7), o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino. Na peça, Flávio Bolsonaro defende que Dino cometeu abuso de autoridade e improbidade administrativa ao solicitar que a Polícia Federal investigasse os discursos […]
Barroso rejeita investigar Flávio Dino por falas antigas sobre urnas eletrônicas
Na quarta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar uma ação movida por deputados da oposição que buscavam cobrar esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito de publicações antigas que questionavam a segurança das urnas eletrônicas. Entre os anos […]
Justiça suspende aquisição de imóveis rurais no território brasileiro por 3 empresas estrangeiras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro pelas empresas Eldorado Brasil Celulose S/A, Paper Excellence BV, CA Investment Brazil S/A, até que elas apresentem autorizações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso […]
Filha de idoso preso no ‘8 de Janeiro’ faz depoimento emocionante sobre situação do pai
Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) as prisões realizadas por conta do ‘8 de janeiro’. A advogados dos presos afirmaram haver violações de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. […]
Justiça obriga União a construir 188 banheiros em aldeia indígena de Chapecó
A Justiça Federal condenou a União a tomar todas as medidas necessárias ao início das obras de construção de 188 módulos sanitários individuais (banheiros) para as moradias da Terra Indígena Aldeia Kondá, em Chapecó, Oeste de Santa Catarina. A sentença é da 2ª Vara Federal do município e foi proferida […]
Pacheco diz que, “sem retratação”, fala de Barroso pode ser motivo para impeachment do ministro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nessa quinta-feira (13), classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que “derrotamos o bolsonarismo”. Pacheco declarou seu empenho na ‘pacificação institucional’, […]
A explicação do STF para a fala de Barroso sobre ‘derrotar bolsonarismo’
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao ‘voto […]
Moraes determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, o Hospital Samaritano […]