A proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, e admite a possibilidade de responsabilização de veículo de comunicação por informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e a eventuais danos materiais e morais por parte de um entrevistado. Sob esse entendimento, o plenário do STF condenou […]
Justiça
Polícia Federal pede quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilo fiscal e bancário e a autorização para tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre um suposto ‘esquema internacional de venda de joias e presentes’ que ele recebeu durante o mandato e não o teria repassado ao patrimônio […]
Em estreia, Zanin vota pelo juiz de garantias e extingue processo contra acusados de estelionato
O ex-advogado de Lula (PT) e atual ministro do STF, Cristiano Zanin, fez sua estreia no como novo membro da Suprema Corte, nesta semana. Em sua primeira decisão no exercício do cargo, Zanin restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia extinguido um processo […]
Gilmar Mendes vota pela condenação de Zambelli
PF faz busca e apreensão contra advogado de Bolsonaro e pai de Mauro Cid
A Polícia Federal realizou hoje (11) uma série de diligências de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao general Mauro Cesar Lourena Cid (à esquerda na foto), pai do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, e ao advogado Frederick Wassef (à direita na foto), […]
“Enrolaram ela no colchão para botar fogo”, conta ex-integrante sem terra, na CPI do MST.
Na quarta-feira (9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) adentrou um novo patamar de revelações perturbadoras. Assentados da Área 3, localizada na Fazenda Palmeiras, em Goiás, prestaram depoimentos contundentes que lançam luz sobre uma série de crimes cometidos por líderes do […]
Mais 72 réus pelos atos de ‘8 de janeiro’ ganham liberdade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na terça-feira (8) liberdade provisória a mais 72 réus pelos atos de ‘8 de janeiro’. A substituição da prisão preventiva é condicionada a aplicação de medidas cautelares. Ganharam a liberdade 25 mulheres e 47 homens. Entre segunda (7) e […]
Mendonça anula condenação de traficante
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por tráfico de drogas de um homem condenado por tráfico de drogas. Segundo o entendimento do Ministro, o sujeito teve a casa invadida pela polícia, com base em denúncia anônima, sem mandado judicial e sem a realização de […]
STF tem novo presidente até 2025: “benção de servir ao Brasil”
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a […]
Moraes faz piada ao perder eleição no STF: “É que não foi no TSE”
No cenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o clima hoje (9) foi de descontração em dado momento, quando anunciado o resultado de uma eleição ‘interna’. Alexandre de Moraes fez uma piada após perder a eleição para a vice-presidência da Corte. O resultado, que registrou 10 votos a favor de Edson […]